CCJ aumenta pena para crime de pedofilia

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO QUE AUMENTA AS PENAS PARA PEDÓFILOS. A PROPOSTA TAMBÉM LIMITA A SAÍDA DA PRISÃO PARA OS CONDENADOS POR ESSE TIPO DE CRIME. REPÓRTER LANA DIAS. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que endurece a pena para condenados por estupro de vulnerável. A proposta da senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, também agiliza a concessão de medidas protetivas de urgência para a vítima e o monitoramento eletrônico do autor do crime.    A pena para estupro de vulnerável foi aumentada e agora varia de 10 a 18 anos de prisão. Se a vítima tiver lesão corporal grave, a punição sobe para 12 a 24 anos. Em caso de morte, o condenado poderá pegar de 20 a 40 anos. Também foram ampliadas as penas para corrupção de menores, que passa a ser de 6 a 14 anos, e para divulgação de pornografia infantil, de 4 a 10 anos. Além da prisão, os crimes também preveem pagamento de multa. O projeto diz que o condenado por crimes sexuais contra vulneráveis só poderá usufruir de benefícios, como progressão de regime ou saída da prisão, se um exame atestar que não há indícios de que o crime possa ser cometido novamente. Margareth Buzetti ressaltou a importância dessa medida.   Mas a gente ignora que um pedófilo tem o mesmo direito de progredir de pena do cara que roubou um carro, por exemplo. O futuro de uma criança tem o mesmo valor do roubo de um carro? Quero chamar a atenção para o que nós aprovamos aqui hoje. É um projeto robusto, um projeto que ataca não somente aumento de pena, ataca outras questões. O relator do projeto, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, acatou duas sugestões do senador Sérgio Moro, do União do Paraná. Uma delas obriga a coleta de material genético do condenado por crimes contra a dignidade sexual e do investigado em prisão cautelar. Moro afirma que a identificação genética pode colaborar na verificação de reincidência desses crimes.   Por isso que é importante colocar que tem que fazer nesses casos, obrigatoriamente, até porque identifica um culpado num crime sexual, e, se colocar no banco de dados, pode dar correspondência com o material que foi coletado em anteriores, e a gente descobrir ali que tem um criminoso serial nessa área. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação no Plenário do Senado. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lana Dias.