Comissão aumenta pena para crime de poluição de ecossistemas

Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O AUMENTO DA PENA PARA O CRIME DE POLUIÇÃO QUE RESULTE EM ALTERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE ECOSSISTEMAS. REPÓRTER CESAR MENDES. Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto do senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, muda a Lei de Crimes Ambientais, em vigor desde 1998, para punir com mais rigor os responsáveis por crimes que resultem na destruição ou alteração significativa de ecossistemas. Pelo texto, quem causar  poluição que resulte em danos à saúde humana, matança de animais ou destruição da flora será submetido a pena de reclusão de 1 a 5 anos, mais multa. Hoje, a lei estabelece pena de reclusão de 1 a 4 anos, mais multa. Mas se o crime causar desastre ecológico, descaracterizando significativamente o ecossistema natural e impedindo a sua recuperação, inclusive mediante o uso de fogo, a pena será de reclusão de 4 a 12 anos, além da multa. O projeto define ainda que no caso dos crimes cometidos por motivação política, pagamento, promessa de recompensa ou por motivo torpe, a pena sofrerá  aumento de um terço, podendo chegar até a metade, como explicou o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.  (senador Paulo Paim) "Na justificação, o autor argumenta que hoje o uso do fogo, de forma dolosa, para provocar destruição, não encontra a severidade compatível à reprovabilidade da conduta. Nesse esteio, considera que as punições atuais para crimes tão destrutivos acabam sendo comparadas a um simples furto." O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovado lá e não houver recurso para votação no plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.