Projeto aumenta penas para crimes contra idosos

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A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTE PROJETO QUE AUMENTA PENA DE CRIMES COMETIDOS CONTRA PESSOAS IDOSAS HIPERVULNERÁVEIS. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI. O projeto do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, altera o Código Penal e o Estatuto do idoso para aumentar em um terço as penas de crimes cometidos contra idosos com mais de 80 anos ou aqueles que possuem alguma deficiência, física ou mental.  De acordo com o senador, a pessoa idosa já enfrenta algumas dificuldades com o avanço da idade. Para os idosos com alguma deficiência ou com a idade mais avançada, as barreiras são ainda maiores, assim como a exposição a ações de criminosos.  Vieira explica que o projeto se baseia na tese de doutorado do delegado da Polícia Civil do Estado de Sergipe, Gabriel Ribeiro Nogueira Júnior. O delegado encontrou falhas na legislação brasileira sobre a proteção aos idosos e concluiu pela necessidade de ter uma tutela legal diferente para os idosos hipervulneráveis.  Segundo o relator da matéria, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a iniciativa reflete a realidade do Brasil em relação à violência.  Houve um aumento nas denúncias de violência contra a pessoa idosa. O Ministério registrou denúncias com cerca de 7 em cada 10 municípios brasileiros, demonstrando que a violência contra pessoas idosas é um problema generalizado em nosso país. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, nos primeiros meses de 2025 foram registradas mais de 78 mil denúncias de agressão contra idosos no Canal Disque 100, com quase 608 mil violações, em que mais de 60% das vítimas são mulheres idosas. O presidente da Associação Brasileira de Apoio à Terceira Idade, Álvaro Sena, entende que esse projeto é um passo para a mudança na visão da sociedade em relação ao crime que atinge idosos. Eu entendo que isso não resolve tudo, mas manda um recado para esses agressores. A violência contra pessoa idosa, principalmente quem já está fragilizado, que tem uma dependência, não pode ser ignorada e nem tratada como algo menor. É um olhar que a sociedade tem que ter em relação a essas pessoas, porque futuramente, se nós não construirmos as leis de hoje, a gente não consegue ter um futuro mais seguro. O projeto também será analisado pela a Comissão de Constituição e Justiça. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti