Plenário vai analisar projeto que aumenta penas para crimes praticados em escolas

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A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O AUMENTO DAS PENAS PARA OS CRIMES DE HOMICÍDIO E DE LESÃO CORPORAL PRATICADOS DENTRO DE ESCOLAS.   A PROPOSTA VAI AO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.  A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que considera agravante o fato de qualquer crime previsto no Código Penal ser cometido dentro de instituição de ensino. O projeto determina ainda o aumento das penas para crimes de homicídio e de lesão corporal praticados dentro de escolas. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, diz que é importante assegurar um ambiente escolar seguro.  O aumento do número de crimes de homicídio e lesão corporal dolosa impacta negativamente a frequência escolar. Em 2009, 5,4% dos alunos do ensino reportaram ter deixado de ir à escola por sensação de insegurança. Dez anos depois, esse percentual havia crescido para 11,4%. Outra pesquisa, divulgada em 2023, revelou que 12,6% das escolas brasileiras, 12 em cada oito, haviam sofrido ameaça ou tentativa de ataque violento nos 12 meses anteriores.  Hoje, o homicídio simples é punido com seis a 20 anos de reclusão. Pelo projeto, se cometido dentro de uma instituição de ensino, a pena será de 12 a 30 anos, com a possibilidade de aumento quando praticado contra pessoa com deficiência ou professor, funcionário da escola, parente ou tutor. No caso de lesão corporal dolosa, a punição poderá chegar a 12 anos de reclusão se resultar em morte. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.