Novos projetos destinam recursos para guardas municipais
Com o objetivo de enfrentar o problema da insegurança pública, senadores apresentaram na semana passada projetos (PL 2380/2025 e PL 2381/2025) para dotar as guardas municipais de recursos e meios para prevenir a violência nas cidades. Um deles foi Marcos do Val (Podemos-ES). O senador quer que a União preste apoio técnico aos municípios limítrofes que firmarem convênio de cooperação para atuação compartilhada de guardas municipais em seus territórios. Outro projeto dele destina um por cento do dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública para a criação ou reestruturação de guardas municipais.

Transcrição
OS SENADORES APRESENTARAM PROJETOS QUE DESTINAM RECURSOS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS
O PRINCIPAL OBJETIVO É ENFRENTAR A QUESTÃO DA INSEGURANÇA PÚBLICA. REPÓRTER PEDRO PINCER
Com o objetivo de enfrentar o problema da insegurança pública, senadores apresentaram projetos para dotar as guardas municipais de recursos e meios para prevenir a violência nas cidades. Um deles foi o senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo. Ele quer que a União preste apoio técnico aos municípios limítrofes que firmarem convênio de cooperação para atuação compatilhada de guardas municipais em seus territórios. Outro projeto apresentado por Marcos do val destina um por cento do dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública para a criação ou reestruturação de guardas municipais com enfoque no policiamento comunitário ou de proximidade, na mediação de conflitos, na justiça restaurativa e na cultura da paz. Na opinião dele, esse dinheiro vai permitir que os prefeitos criem e capacitem as guardas municipais para uma atuação mais preventiva, enquanto a Polícia Militar ficaria responsável para operar nos casos mais complexos e de alto risco.
(senador Marcos do Val) "Então investir na guarda municipal é fazer, dar mais segurança e mais contato com a sociedade. O treinamento é diferente, o equipamento, o armamento, então eles são mais próximos da sociedade. A formação é diferenciada, eles não podem nem ser formados por instrutores militares. Então esse 1%, que até é pouco, mas vai representar muito para cada município esse recurso para conseguir investir em guardas municipais".
Já o senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, apresentou um projeto que destina para as guardas municipais 25% do dinheiro do fundo nacional de segurança pública decorrente da exploração de loterias. Pela proposta, no entanto, esse repasse ficará condicionado ao funcionamento, nos municípios, de um fundo de segurança pública e à existência nessas localidades de um plano de segurança e de regras funcionais para as guardas municipais. As três propostas aguardam distribuição para as comissões temáticas da Casa. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

