Senadores debatem redução da jornada de trabalho — Rádio Senado
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Senadores debatem redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça discutiu, em audiência pública, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição do senador Paulo Paim (PT-RS) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais (PEC 148/2015). Os participantes do debate concordaram que a medida vai gerar ganhos para os trabalhadores, que terão mais tempo para atividades de lazer e para capacitação pessoal, com reflexos positivos na produtividade das empresas e na economia.

08/04/2025, 19h05 - atualizado em 08/04/2025, 19h16
Duração de áudio: 02:54
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
?VIVER PARA O TRABALHO OU TRABALHAR PARA VIVER? ESSE DILEMA FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ONDE CONVIDADOS DISCUTIRAM A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 36 HORAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. A Comissão de Constituição e Justiça debateu em audiência pública nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal de trabalho. De acordo com Abel Santos, do Movimento Vida Além do Trabalho, a medida vai gerar benefícios não somente na saúde e bem-estar do trabalhador, que terá mais tempo para atividades pessoais, mas também na vida profissional, porque poderá usar o tempo livre para se capacitar. Como disse Abel Santos, muitos trabalhadores, além da extensa jornada, também enfrentam o demorado deslocamento de casa para o trabalho no transporte público. Eu trabalhei em shopping por muitos anos e eu falava, a minha casa é onde eu só vou pra visitar minha mãe, meus filhos, minha esposa, porque aonde eu resido mesmo é dentro do shopping e ali é onde eu desenvolvo as minhas relações socioafetivas. Então se eu ia pra um futebol, era com o pessoal da loja, se eu ia pra um happy hour, era com o pessoal da loja. Eu já tava praticamente me tornando a loja. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Shakti Prates Borela lembrou que algumas categorias têm força para negociar redução da jornada, sem perda de salário. Na opinião dela, a aprovação dessa proposta vem justamente amparar os profissionais que não têm sindicatos organizados e fortes para conseguirem acordos nesse sentido. Uma vez que a negociação infelizmente não consegue ser universal e atingir todas as categorias, todos os trabalhadores do país e especialmente aqueles que têm menor poder de negociação, que acabam sendo muitas vezes aqueles que hoje têm maiores jornadas. Rosane Silva, representante do Ministério das Mulheres, afirmou que as trabalhadoras são duplamente prejudicadas com a manutenção da atual jornada de 44 horas semanais. Segundo a Rede Brasileira de Economia Feminista, mais de 65% das mulheres empregadas formalmente estão em jornadas de trabalho superiores a 40 horas semanais. Além disso, no trabalho de cuidado com os afazeres domésticos, elas desempenham em média 6 horas semanais a mais que os homens. Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e autor do requerimento para discutir a matéria, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, reconheceu que a medida pode ser de difícil implementação em micros e pequenas empresas. No entanto, ele acredita que esse impasse possa ser solucionado por meio de negociações. Na opinião do senador, a redução da jornada vai beneficiar quem realmente mais precisa. Quem é que fica com o peso do trabalho de 44 horas? Aquelas pessoas que pegam transporte, que moram mais distante do seu trabalho, as pessoas que têm uma atividade mais exaustiva do ponto de vista físico. A proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas é de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

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