CCJ aprova Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental

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FOI APROVADA NESTA QUARTA A POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O OBJETIVO É GARANTIR ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS QUE ENFRENTAM A PERDA DE UM FILHO, COM DIREITO DE REGISTRÁ-LO OFICIALMENTE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a criação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental para assegurar um tratamento digno às famílias que enfrentam a perda dos filhos. Entre as ações estão o serviço de apoio psicológico especializado, a realização de exames para investigar a causa do óbito e acompanhamento de gestações futuras para evitar novos casos. O projeto também garante espaços reservados em hospitais, evitando a exposição das mulheres enlutadas com as que acabaram de ganhar bebê. E altera a Lei de Registros Públicos para permitir o registro oficial da criança nascida morta. A relatora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, que é enfermeira, disse que o País registra 50 mil perdas fetais e neonatais por ano. Ela afirmou que o Brasil precisa reconhecer a dor do luto gestacional e neonatal com políticas públicas que humanizem essa experiência. A perda de um filho é uma dor que não tem tamanho, e muitas famílias enfrentam esse luto sem um suporte adequado. Agora, uma política nacional de humanização do luto materno e parental vai garantir o atendimento psicológico, a capacitação de profissionais de saúde e redes de apoio para essas mães e pais. Além disso, é essencial combater o tabu em torno do tema e incentivar as pesquisas para aprimorar as políticas públicas. O Brasil precisa reconhecer essa dor e agir para acolher e amparar quem enfrenta essa difícil realidade. A proposta estabelece, ainda, que outubro será o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil. O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.