Senadores pedem retomada da votação da PEC do marco temporal

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SENADORES PEDIRAM AO NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE DEFINE O MARCO TEMPORAL DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. A PEC TEVE A ANÁLISE ADIADA POR CONTA DE UMA TENTATIVA DE ENTENDIMENTO PATROCINADA PELO MINISTRO GILMAR MENDES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Doutor Hiran, do Progressistas de Roraima, apresentou uma proposta que define a data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como o chamado marco temporal para o reconhecimento da ocupação tradicional indígena. O colega de partido e senador por Santa Catarina, Esperidião Amin, considera que já é hora de a Comissão de Constituição e Justiça retomar a análise da PEC, que foi adiada por conta de uma tentativa de entendimento entre o Legislativo, Executivo e Judiciário patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal. O fato é que nós paralisamos o debate da PEC do marco temporal em homenagem à tentativa de acordo presidida pelo Supremo Tribunal Federal. Neste ínterim, em que as coisas deveriam estar sustadas, o Governo Federal editou dois decretos homologando demarcação de terras indígenas. Bom, dois no meu estado. O senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, engrossou o pedido. Nós precisamos é pacificar o campo, nós precisamos dar dignidade aos povos indígenas, mas precisamos dar segurança também aos nossos produtores rurais que estão nas propriedades brasileiras. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, disse que vai conversar com os líderes para encontrar o melhor encaminhamento da proposta. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.