Comissão de Assuntos Econômicos aprovou cerca de 300 projetos de lei entre 2023 e 2024
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou no último biênio (2023/2024) cerca de 300 projetos de lei, 75 pedidos de empréstimos internacionais e realizou 45 audiências públicas em quase 130 reuniões feitas ao longo desses dois anos. Entre as propostas votadas e discutidas estão a renegociação de dívidas de produtores rurais, o aumento no crédito para pequenos negócios e a pensão a vítimas do zika vírus. O presidente do colegiado nesse período, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ressaltou ainda que, apesar de a Reforma Tributária e sua regulamentação terem sido votadas na Comissão de Constituição e Justiça, a CAE promoveu cerca de 30 audiências públicas sobre o tema.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS CERCA DE 300 PROJETOS DE LEI, 75 PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS E REALIZOU 45 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM QUASE 130 REUNIÕES REALIZADAS AO LONGO DESSES DOIS ANOS.
ENTRE AS PROPOSTAS DISCUTIDAS E VOTADAS ESTÃO A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS, O AUMENTO NO CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS E A PENSÃO PARA VÍTIMAS DO ZIKA VÍRUS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos no último biênio, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, disse que o colegiado votou nesse período projetos voltados para o agronegócio, agricultura familiar, direito das mulheres, meio ambiente e respostas a calamidades públicas, a exemplo do crédito e da renegociação de dívidas para vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Vanderlan destacou algumas das propostas aprovadas.
Discutimos e votamos também proposições sobre economia solidária e empreendedorismo, e ainda diversos projetos visando a oferecer maior eficiência ao Estado, desde enfrentamento de filas do INSS, igualdade salarial entre mulheres e homens, o programa Desenrola, crédito para micro e pequenas empresas, e muitos outros, e até o projeto que concedeu indenização por dano moral e pensão especial às vítimas do zika vírus, e outros que transferem saldos remanescentes da educação de anos anteriores para execução neste ano, permitindo a retomada da construção de escolas e creches, entre outras despesas.
Apesar de a Reforma Tributária e sua regulamentação terem sido votadas na Comissão de Constituição e Justiça, a CAE promoveu cerca de 30 audiências públicas sobre o tema, que auxiliaram os senadores na tomada de decisões. Em dois anos, o colegiado votou ainda 75 pedidos de empréstimos internacionais, que chegaram a um total de quase dez bilhões de dólares. E sabatinou 15 autoridades entre indicados para a diretoria do Banco Central e para o Conselho de Administração de Defesa Econômica. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
