CCJ autoriza medidas de estímulo ao setor produtivo da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma política de estímulos para a cadeia produtiva da Saúde (PL 1505/2022). A proposta prevê incentivos fiscais, compras estatais, financiamentos, além de apoio à pesquisa, parcerias e convênios. Também admite a dispensa de licitação para aquisições pelo SUS no caso de soluções tecnológicas e inovadoras nacionais. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que é médico, diz que um dos objetivos da iniciativa é reduzir dependência de insumos do exterior.
Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UMA POLÍTICA DE ESTÍMULOS PARA A CADEIA PRODUTIVA DA SAÚDE.
IDEIA É FACILITAR O EMPREENDEDORISMO E REDUZIR DEPENDÊNCIA DE INSUMOS DO EXTERIOR. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei que cria mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A proposta prevê incentivos fiscais, compras estatais, financiamentos, estímulos à pesquisa, parcerias e convênios. Também admite a dispensa de licitação para aquisições pelo SUS no caso de soluções tecnológicas e inovadoras nacionais. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, destacou que um dos objetivos da iniciativa é reduzir a dependência tecnológica e de insumos do exterior:
(Rogério Carvalho) "As dificuldades enfrentadas na pandemia de covid-19, quanto ao fornecimento de insumos e equipamentos, são a prova inconteste da urgência em aumentar a capacidade produtiva nacional na área da saúde, para além dos efeitos positivos que o estímulo à indústria pode gerar na economia."
A proposta segue para as comissões de Assuntos Econômicos e de Ciência e Tecnologia. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
