CCJ ratifica indicações para TST e CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou e aprovou os nomes de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (MSF 12/2024) para ministro do Tribunal Superior do Trabalho e de Mauro Luiz Campbell Marques (OFS 5/2024) para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça. As indicações seguiram para a análise do Plenário do Senado. Economia de custos, punições brandas para juízes, excesso de processos e o avanço de tecnologias e da inteligência artificial nas relações de trabalho foram citados por senadores durante a sabatina na CCJ como desafios para o Judiciário.
Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINOU E APROVOU OS NOMES DE ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DE MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES PARA A CORREGEDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
AS INDICAÇÕES SEGUIRAM PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Os senadores aprovaram o nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ser ministro do Tribunal Superior do Trabalho na vaga destinada a advogados. Os parlamentaresm também chancelaram a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques, para o cargo de Corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, quis saber do indicado ao CNJ sobre a punição de aposentadoria compulsória a juízes.
Qual a opinião de vossa excelência com a concessão de aposentadoria compulsória a magistrados no caso de infrações disciplinares.
Mauro Campbell Marques disse que aposentadoria compulsória como punição é um tema que tem que ficar no passado do País.
Ele perceba aposentadoria proporcional até o momento em que ele foi punido. Ou, que eu acho mais correto, que ele fique restrito ao sistema geral de previdência.
A economia de custos, o excesso de processos e o avanço de tecnologias e da inteligência artificial nas relações de trabalho também foram citados por senadores como desafios para o Judiciário. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.