Motoristas acima de 50 anos terão desconto para renovar carteira — Rádio Senado
Comissões

Motoristas acima de 50 anos terão desconto para renovar carteira

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto (PL 5153/2023) que dá um desconto para pessoas com mais de 50 anos renovarem as carteiras de habilitação. Até 69 anos, o desconto será de 50%, já que o documento tem apenas 5 anos de validade. Acima de 70 anos, os motoristas vão pagar 70% do valor, já que a validade do documento é de apenas 3 anos. O projeto do senador Fernando Dueire (MDB-PE) segue para análise da Câmara. A CCJ também aprovou a proposta (PL 2000/2022) que prorroga o tempo de uso de carros em auto escolas. Os da categoria B vão subir de 8 para 12 anos.

15/05/2024, 15h38 - ATUALIZADO EM 15/05/2024, 15h39
Duração de áudio: 02:59
freepik.com

Transcrição
OS MOTORISTAS COM MAIS DE CINQUENTA ANOS PODERÃO TER DESCONTO NA HORA DE RENOVAR A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. É O QUE APROVOU A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NESTA QUARTA-FEIRA. A CCJ TAMBÉM APROVOU UMA PROPOSTA QUE PRORROGA O TEMPO DE USO DE CARROS DE AUTOESCOLAS PARA ATÉ 20 ANOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: Os motoristas com mais de cinquenta anos poderão pagar menos na hora de renovar a carteira de habilitação. Pelo projeto do senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, condutores entre 50 e 69 anos vão pagar metade do preço. Já para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto será de 70%. O argumento é que a validade do documento é menor, e a renovação precisa ser feita com mais frequência, como explicou Dueire: (sen. Fernando Dueire) "Esse projeto, na verdade, traz justiça. Os habilitados pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessões de tempos diferentes. Até 49 anos, renovam por 10 anos, pagam inteiro. De 50 adiante, 5 anos - e imaginem pagam o mesmo valor. 70 ano, três anos. Renova 3 vezes de 70 a 80 pagando 3 vezes o que o mesmo habilitado paga para renovar por dez anos." Para o senador Sérgio Moro, do União do Paraná, o desconto é meritório: (sen. Sérgio Moro) "E tem uma razão de ser porque os idosos tem que renovar a carteira em períodos mais curtos por conta idade do que os mais novos. Muitas vezes parece uma coisa populista, no fundo existe uma razão de ser para esse desconto, eu quero elogiar." A proposta mantém a necessidade de que o idoso passe por consulta médica na hora de renovar a carteira de motorista. A estimativa é que 27 milhões de motoristas sejam beneficiados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para avaliação em plenário. A relatora foi a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que também relatou outra proposta aprovada na CCJ para prorrogar o tempo de uso dos carros usados em autoescolas na formação de motoristas. Atualmente, as motos, por exemplo, só podem ter no máximo 5 anos e esse tempo vai subir para 8 anos. Já a categoria B, que inclui a maioria dos automóveis, vai subir de 8 para 12 anos, e os das categorias C, D e E, aumentam de 15 para 20 anos. Os atuais prazos são definidos pelo Conatran, o Conselho Nacional de Trânsito. A prorrogação visa minimizar os impactos da crise financeira para as autoescolas, que precisam renovar a frota em intervalos curtos. O autor da proposta, o ex-deputado Abou Anni, do União de São Paulo, argumenta que as tecnologias agregadas e o uso moderado dos veículos das autoescolas permitem aumentar o tempo de utilização sem que isso comprometa a segurança dos alunos. A proposta segue para análise do plenário. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

Ao vivo
00:0000:00