Vice-presidente da Braskem descarta indenização para moradores de bairros monitorados
Em depoimento à CPI da Braskem, o vice-presidente da empresa, Marcelo Cerqueira, reafirmou a responsabilidade da mineradora pelo afundamento do solo em Maceió. Negou tentativa de refutar o laudo do Serviço Geológico do Brasil que comprovou as consequências da exploração excessiva do sal-gema e destacou que todos os acordos foram feitos com a anuência do Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Maceió. Em resposta aos pedidos dos senadores, Marcelo Cerqueira descartou a realocação dos moradores dos bairros monitorados, como os Flexais. Rodrigo Cunha (Podemos -AL) destacou que a mineradora tem recursos para atender a essa população, que sofre com a rachadura nos imóveis e com o ilhamento social.
Transcrição
VICE-PRESIDENTE DA BRASKEM VOLTA A ADMITR RESPONSABILIDADE PELO AFUNDAMENTO DO SOLO. MAS DESCARTOU INDENIZAÇÃO PARA QUEM ESTÁ NOS BAIRROS MONITORADOS.
MAS SENADORES QUEREM A RETIRADA DESSES MORADORES PELO RISCO DE AFUNDAMENTO DO SOLO E PELO ILHAMENTO SOCIAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Apesar do habeas corpus, o vice-presidente da Braskem, Marcelo Cerqueira, respondeu às perguntas dos senadores. Ao afirmar que a mineradora lamentava o impacto na vida dos moradores de Maceió, ele reconheceu que o afundamento do solo é de responsabilidade da empresa. Marcelo Cerqueira disse que as atividades da mineradora foram fiscalizadas pelos órgãos competentes e que após 2019, a Braskem encerrou a exploração das minas e cumpriu com os acordos judiciais avalizados pela Defensoria Pública e Ministério Público. Entre eles, o de realocação dos moradores. Em resposta ao relator, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, sobre as compensações aos moradores, o vice-presidente disse que a Braskem comprou os imóveis no lugar da indenização para que pudesse demoli-los e garantir a segurança das áreas desocupadas. Ele negou que os laudos contratados pela empresa tivessem o objetivo de refutar o do Serviço Geológico do Brasil, que comprovou a responsabilidade da Braskem. E antecipou que os moradores das áreas monitoradas, com os dos Flexais, não serão realocados, ou seja, não receberão uma indenização porque a Defesa Civil de Maceió não considera que os bairros estejam em situação de risco.
Esse foi um tema amplamente discutido com as autoridades. Existe uma recomendação também da ONU de retirar as pessoas em último caso porque você quebra laços sociais. O acordo que foi estabelecido com as autoridades foi no sentido de atuar nas iniciativas para eliminar o elemento social, não foi uma decisão só da Braskem. Foi debatido com essas instâncias: o Ministério Público Federal da União, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado de Alagoas e o próprio município de Maceió. E esse acordo a gente continua trabalhando incessantemente para até março 2025 estarmos prontos para reavaliar se há necessidade de ações adicionais naquela região.
Os senadores da CPI insistem na realocação dos moradores que estão nas áreas monitoradas, destacando a falta de segurança diante das rachaduras nos imóveis e o ilhamento social. Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, criticou a Braskem por ter recorrido à justiça para não indenizar esses moradores. E reafirmou que a empresa tem condições de realocá-los.
A área de risco ali que entra no Bom Parto, que entra ali na Marquês de Abrantes, é uma área, sinceramente, que não é o que vai fazer a empresa quebrar. Se o que a Braskem se baseia hoje são nos dados técnicos, tem ali os maiores equipamentos de todo o planeta: satélites japonês e italiano, que demonstram que naquela região ali tem sim risco para as pessoas e que a Braskem assume o compromisso que nas áreas de monitoramento dá a opção sim das pessoas serem realocadas. Então, por que esticar essa corda?
Já o engenheiro da Braskem, Paulo Cabral de Melo, alegou que é investigado pela Polícia Federal e que teve os sigilos quebrados pela própria CPI, por isso, faria uso do habeas corpus para não responder às perguntas. Com base em documentos, o relator apontou que o engenheiro se contradisse nos parâmetros de segurança para a exploração das minas de sal-gema, não respeitou essas normas, não fiscalizou as minas e não repassou dados verdadeiros sobre a situação das cavas. Paulo Cabral de Melo ficou calado quando questionado se Braskem explorou mais sal-gema do que permitido e sobre o investimento de apenas R$ 1 milhão nas plantas no lugar de R$ 53 milhões. Da Rádio Senado, Hérica Christian.