Senado vai votar PEC sobre plantão em defensorias públicas — Rádio Senado
Saúde

Senado vai votar PEC sobre plantão em defensorias públicas

O Senado Federal vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 11/2024), que prevê o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para ações relacionadas à saúde. O tema foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no ano passado. Favorável à proposta, o senador Flávio Arns (PSB-PR) ressaltou que a população precisa de proteção jurídica diante de urgências médicas. A proposta será analisada, primeiramente, pela Comissão de Constituição e Justiça.

03/04/2024, 14h06 - ATUALIZADO EM 03/04/2024, 14h07
Duração de áudio: 01:45
br.freepik.com/Direitos reservados

Transcrição
O SENADO VAI ANALISAR UMA PEC QUE PREVÊ O FUNCIONAMENTO 24 HORAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS PARA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE. APOIADOR DA INICIATIVA AVALIA QUE O PLANTÃO VAI DAR SEGURANÇA À POPULAÇÃO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A proposta de emenda à Constituição determina o atendimento de 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados, das defensorias públicas em questões relacionadas à saúde. A iniciativa surgiu de uma audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos que discutiu o funcionamento em horário comercial das defensorias. Na reunião, a defensora pública geral do estado do Ceará, Elizabeth Chagas, alertou que muitas vezes o cidadão não pode esperar para ter orientação jurídica.  Elizabeth Chagas: "Até porque ninguém pode prever quando se vai ter uma doença, ninguém pode prever quando vai ter uma necessidade, uma UTI, algum medicamento, alguma necessidade urgente. Não tem dia, nem tem hora marcada. Então, a gente precisa ter sempre uma Defensoria dê esse aporte". Apoiador da iniciativa, o senador Flávio Arns, do PSB paranaense, ressaltou que as defensorias devem amparar a população diante de urgências médicas. Flávio Arns: "O problema de saúde não tem horário para acontecer então a população mais vulnerável que mais precisa tem que ter a defensoria pública e na área da saúde 24 horas por dia o que vai dar tranquilidade mais segurança e também ressaltar que os quadros das defensorias públicas tem que ser aprimoradas, melhorados". A PEC será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois votada em dois turnos pelo Plenário do Senado. Sob a supervisão de Hérica Chsritian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

Ao vivo
00:0000:00