Ouça os destaques desta sexta-feira

Transcrição
EU SOU ROSANGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA O LÍDER DO PL NO SENADO, CARLOS PORTINHO, DO RIO DE JANEIRO, APRESENTOU UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PARA MUDAR AS REGRAS DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A PEC ESTABELECE QUE OS MINISTROS DEIXAM DE TER MANDATO VITALÍCIO E PASSAM A SER ESCOLHIDOS ENTRE JUÍZES DE CARREIRA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TERÁ DE SELECIONAR TRÊS NOMES DE UMA LISTA DE SEIS INDICADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, E CABERÁ AO SENADO APROVAR O CANDIDATO APÓS SABATINA. O melhor currículo é o que deverá prevalecer e com isso também a gente afasta conchavos, acordos que, muitas vezes, a gente sabe acontecem quando se há apenas um nome para ser escolhido.  O CONGRESSO NACIONAL DERRUBOU O VETO AO PROJETO QUE ISENTA A EMBRAPA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE REGISTRO DE PATENTES E DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES JUNTO A ÓRGÃOS FEDERAIS. COM A MUDANÇA, A EMPRESA NÃO PRECISARÁ MAIS PAGAR TARIFAS AO INPI, AO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES, AO IBAMA E À ANVISA. O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, DESTACOU QUE UM ESTUDO MOSTRA QUE A ISENÇÃO NÃO TRARÁ IMPACTO AO ORÇAMENTO. O orçamento da Embrapa é pequeno e é um absurdo ela pagar para o Inpi para patentear o que descobriu, o que fez, o que inventou, a sua, digamos, descoberta, o que eles produzem. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO