Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO CRIA FERRAMENTA NA INTERNET PARA ACOMPANHAR EMENDAS AO ORÇAMENTO
SENADOR APRESENTA PROPOSTA QUE RESTRINGE INDICAÇÕES AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
NOVOS MÉDICOS TERÃO QUE SER APROVADOS EM PROVA PARA EXERCER A PROFISSÃO
BOA NOITE! O SENADO LANÇOU UMA NOVA PÁGINA NA INTERNET PARA FACILITAR O ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES. A FERRAMENTA SE SOMA AO SIGA BRASIL, AOS PORTAIS DA CÂMARA, DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, DA TRANSPARÊNCIA E DO TRANSFEREGOV, REFORÇANDO A FISCALIZAÇÃO DO USO DO DINHEIRO PÚBLICO.
O OBJETIVO É DAR MAIS CLAREZA À APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS POR SENADORES E DEPUTADOS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE CELSO CAVALCANTI.
A emenda ao orçamento é uma forma pela qual o parlamentar sugere o envio de recursos públicos para determinada localidade ou política pública. Ela pode ser individual, quando apresentada por um único senador ou deputado, ou então coletiva, quando parte de uma bancada estadual ou comissão permanente do Senado ou da Câmara. Todas as emendas passam pela análise da Comissão Mista do Orçamento e também do plenário do Congresso Nacional. E esse processo pode ser acompanhado pela população. Uma das ferramentas disponíveis para isso é o Siga Brasil, do Senado Federal. Outro caminho é pelo site da Comissão Mista do Orçamento, com informações sobre as emendas, desde sua apresentação pelos parlamentares. O consultor-geral de Orçamento do Senado Federal, Flávio Diogo Luz, destaca ainda ferramentas disponíveis para acompanhar o destino do dinheiro:
“Na parte de execução orçamentária, ou seja, depois do orçamento aprovado, para onde que vai o recurso, temos ferramentas também do Poder Executivo e da Câmara dos Deputados. No poder executivo se destaca aí o portal da transparência, que é uma ferramenta que junto com TransfereGov são ferramentas de transparência do Poder Executivo onde se pode verificar esse detalhamento das emendas parlamentares e do orçamento público.”
O Senado Federal lançou no seu portal uma página específica sobre emendas parlamentares, com informações detalhadas sobre o tema. Você pode conferir em senado.leg.br.
E O CONGRESSO NACIONAL DERRUBOU O VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PROJETO QUE ISENTA A EMBRAPA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE REGISTRO DE PATENTES E DE PROTEÇÃO DE EXPERIMENTOS DE PESQUISA JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS.
O AUTOR DO PROJETO, SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, DESTACOU QUE A EMBRAPA FOI FUNDAMENTAL PARA TRANSFORMAR O BRASIL EM UMA POTÊNCIA AGRÍCOLA, MAS HOJE ENFRENTA DIFICULDADES FINANCEIRAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Com a derrubada do veto, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, não vai mais pagar taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos de pesquisa para o Sistema Nacional de Proteção de Cultivares; Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI; Ibama e Anvisa.
Autor do projeto, o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, apresentou estudo mostrando que a isenção não impacta o Orçamento.
Ele citou ainda uma nota técnica da Embrapa que diz que o dinheiro deixaria de ser transferido de uma empresa pública para outras entidades controladas pelo governo federal.
O orçamento da Embrapa é pequeno e é um absurdo ela pagar para o Inpi para patentear o que descobriu, o que fez, o que inventou, a sua, digamos, descoberta, o que eles produzem.
Ex-ministra da Agricultura, a senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, também elogiou a derrubada do veto e destacou o papel da Embrapa no desenvolvimento do agronegócio.
Me admira muito o governo querer cobrar da Embrapa, que hoje, infelizmente, vive uma situação muito complicada em termos de recursos para o seu custeio e também para as pesquisas.
Com a derrubada do veto, o projeto segue para promulgação.
O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, CRITICOU A DECISÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, GILMAR MENDES, QUE RESTRINGIU AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PEDIDOS DE IMPEACHMENT CONTRA MINISTROS DO STF.
SEIF AFIRMOU QUE A DEMOCRACIA EXIGE EQUILÍBRIO E QUE RESPONSABILIZAR OS MINISTROS DO STF É UMA FORMA DE PROTEGÊ-LA. NA AVALIAÇÃO DELE, A MUDANÇA NAS ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO PODE SER VISTA COMO UMA TENTATIVA DE O SUPREMO SE BLINDAR.
Se tiram a prerrogativa do Senado de investigar e tirar ministro, eles serão o quê, investigáveis? Ou seja, o Poder da República está criando para si uma blindagem”.
TAMBÉM O SENADOR LUIS CARLOS HEINZE, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, CRITICOU AS DECISÕES RECENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE, SEGUNDO ELE, INTERFEREM NAS PRERROGATIVAS DO SENADO E RESTRINGEM INSTRUMENTOS DE CONTROLE PREVISTOS EM LEI.
PARA ELE, A MUDANÇA DE INTERPRETAÇÃO SOBRE QUEM PODE APRESENTAR DENÚNCIA CONTRA OS MAGISTRADOS DA CORTE REDUZ A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO E ALTERA REGRAS ESTABELECIDAS DESDE 1950.
Uma liminar ignora a posição institucional do Senado e altera a lei pela via judicial. Isso não é proteção da magistratura; é blindagem, é transformar garantias em ainda mais privilégios.
O LÍDER DO PL APRESENTOU UMA PROPOSTA PARA MUDAR A INDICAÇÃO DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE PODEM DEIXAR DE TER MANDATO VITALÍCIO.
A PEC PREVÊ QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TERÁ DE ESCOLHER TRÊS DOS SEIS NOMES DE MAGISTRADOS DEFINIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O SENADO APROVAR UM CANDIDATO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De autoria do líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, a proposta define que os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ser juízes de carreira.
Pela PEC, caberá ao presidente da República escolher três nomes de uma lista de seis entregue pelo Conselho Nacional de Justiça e eleitos pelos próprios magistrados.
Após sabatina, Carlos Portinho explicou que os senadores vão aprovar uma indicação com base em critérios técnicos.
O melhor currículo é o que deverá prevalecer e com isso também a gente afasta conchavos, acordos que, muitas vezes, a gente sabe acontecem quando se há apenas um nome para ser escolhido.
A PEC também limita o mandato dos ministros do Supremo a dez anos, vedada a recondução.
Carlos Portinho considera que o modelo atual privilegia o critério da amizade.
Essa questão do STF, entra o governo, sai o governo, é o mesmo problema. Agora se formou, ainda por cima, essa prática muito ruim para o país, que é indicar amigos. "Fulano é meu amigo, é meu advogado, eu vou indicá-lo."
Uma vez apresentada, a proposta que altera o modelo de escolha de ministros do STF será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A CRIAÇÃO DO PROFIMED, EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA QUE SERÁ OBRIGATÓRIO PARA RECÉM-FORMADOS EM MEDICINA OBTEREM REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS.
A PROVA, PROPOSTA PELO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, SERÁ COORDENADA PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E APLICADA DUAS VEZES POR ANO EM TODO O PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES.
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a criação do Profimed, exame nacional a ser coordenado pelo Conselho Federal de Medicina e aplicado duas vezes ao ano em todo o País.
A prova vai avaliar conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética, com base no currículo do curso de medicina.
O autor, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, defendeu o exame para fazer frente ao que chamou de "crescimento desordenado de faculdades de medicina no país, sem a capacidade de formação adequada dos médicos".
(senador Astronauta Marcos Pontes) "O OAB da medicina é essa a resposta para que nós possamos colocar um ponto de inflexão nesse crescimento de incompetência no setor."
O projeto passará ainda por votação suplementar na Comissão de Assuntos Sociais.
Se não houver recurso para votação no Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA//
