Tereza Cristina será relatora da PEC que fixa mandatos para ministros do STF

Transcrição
A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, FOI INDICADA RELATORA DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE FIXA MANDATOS PARA OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DEFINIU A PEC COMO UMA DAS PRIORIDADES PARA ESTE ANO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A proposta de emenda à Constituição reduz de 70 para 65 anos a idade máxima para os escolhidos ao Supremo Tribunal Federal. Em vez de cargos vitalícios, como é hoje, a PEC fixa mandatos de 8 anos e proíbe a recondução. Também determina um prazo de 30 dias para que o presidente da República faça a indicação tão logo surja uma vaga no STF e dá ao Senado 120 dias para a análise do candidato. O autor da proposta, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, em entrevista à TV Senado, afirmou que a permanência de magistrados no Supremo por até 40 anos induz a uma sensação de poder sem limites. Mandato longo é prejudicial sim, ele fica cometendo os mesmos erros até os 75 anos, e hoje eles se sentem, alguns deles se sentem semideuses, porque podem fazer tudo, porque usurparam a nossa prerrogativa de legislar, então eles estão fazendo muita coisa absurdamente, muito além da Constituição Brasileira. Plínio Valério, que apresentou a PEC em 2019, acredita que agora, com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a sua ideia de fixar mandatos para os juízes do STF será votada. Mas, dessa vez, pegou vento, porque o presidente, Rodrigo Pacheco, assumiu a postura de que ele também quer isso. A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, foi escolhida relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Depois da CCJ , a PEC será analisada no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.