Vítima de violência doméstica poderá acompanhar localização do agressor em tempo real

Transcrição
AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODERÃO TER ACESSO, EM TEMPO REAL, DA LOCALIZAÇÃO DO SEU AGRESSOR. É O QUE APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE TAMBÉM GARANTIU O USO DO BOTÃO DE PÂNICO E A BUSCA E APREENSÃO DE ARMAS EM PODER DO CRIMINOSO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES. A Comissão de Segurança Pública aprovou uma proposta que garante o acesso pela vítima de violência doméstica da localização do seu agressor, em tempo real. Os custos com o equipamento de monitoramento serão integralmente pagos pelo criminoso. O texto também prevê mandado de busca e apreensão de armas em posse do acusado e a utilização do botão do pânico. O dispositivo gera um alerta para a polícia, quando acionado, para que a vítima seja socorrida, como explicou o relator, Jorge Seif, do PL de Santa Catarina. O botão do pânico’ é um recurso eletrônico que vem sendo utilizado em diversos municípios brasileiros como meio de prevenir a violência doméstica e facilitar a apresentação de denúncias por parte das vítimas. Para dar mais agilidade à oferta de proteção policial, além de contribuir para a reunião de provas a serem utilizadas durante o processo judicial O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. A Comissão de Segurança Pública também aprovou uma proposta do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, que amplia o acesso ao Frida, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Hoje ele é restrito à Polícia Civil no momento do registro da ocorrência. O documento é usado para dimensionar o grau de risco em que a vítima se encontra. A intenção é que ele também possa ser aplicado aos órgãos e entidades da rede de proteção à mulher, além do Ministério Público e do Poder Judiciário. É o que explicou o relator, senador Sergio Moro, do União do Paraná. Embora a polícia civil preste um grande serviço ao país, o fato é que às vezes falta condições materiais para que ela possa realizar todo esse trabalho. No sentido de premitir que também seja preenchido pelo Ministério Púlico Poder Judiciárioe outros órgãos que compoe ede d proteção à mulher. Parece algo simples, mas é algo que tem bastante impacto já que esse formulário além de ser um intrumento de proteção da mulher no caso concreto também permite elaboração depol´tiicas públivas em cima dos parâmetros ali colocados.  Também fica assegurada assistência à vítima enquanto responder às indagações do formulário, oferecendo segurança e facilitando a compreensão do processo. O projeto também segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde será analisado de forma terminativa. Da Rádio Senado, Marcella Cunha