Senado lança Plano de Equidade de Gênero e Raça, com 79 iniciativas

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O SENADO LANÇOU NESTA SEGUNDA-FEIRA O TERCEIRO PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA. SÃO SETENTA E NOVE INICIATIVAS PARA PROMOVER A IGUALDADE NA CASA, PIONEIRA EM ADERIR A PRÁTICAS DE EQUIDADE. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES O Senado lançou nesta segunda-feira seu terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça. O documento é elaborado pelo Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal em parceria com 19 setores da Casa. O órgão é pioneiro em apresentar práticas para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades. Para o biênio 2024-2025 foram definidas 79 iniciativas em cinco eixos temáticos: Comunicação, Educação e Cultura, Cultura Organizacional, Gestão e Saúde. As iniciativas foram detalhadas pela diretora do Comitê, Stella Maria Vaz, que destacou a importância da colaboração entre os setores. A ideia é que a integração funcione como propulsora para que a atuação da Casa reverbere para a sociedade, desde a contratação e cuidado com a saúde de grupos específicos, passando pela criação de um protocolo para os casos de violência política, de gênero e raça, até a elaboração de proposições legislativas, concebidas considerando aspectos de equidade. A representante da Secretaria Nacional de Paradesporto, Nayara Falcão, reforçou a importância da  interseccionalidade nas políticas públicas e lembrou que apenas 1% das pessoas com deficiência estão no mercado oficial de trabalho.  Por que? Porque nós vivemos uma discriminação muito forte que se chama capacitismo. As pessoas olham ara aquilo que você é capaz de fazer. Todo mundo é capaz ou incapaz de alguma coisa. Que possam nos ver para além das nossas deficiências, que enxerguem as nossas humanidades, as nossas existências.  A Diretora Geral do Senado, Ilana Trombka, reforçou a intenção de busca pela equidade no ambiente interno do Senado, criando uma cultura que se amplie para as ações externas. É o caso das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica nos contratos de terceirização da Casa, que hoje virou Decreto Presidencial. Ilana também defendeu que é hora de pensar na criação de cotas para mulheres no serviço público, já que as duplas e triplas jornadas acabam inviabilizando que mulheres, e principalmente mães, consigam dedicar o tempo necessário para estudar para as provas. Ela lembrou que, no próprio Senado, apenas 30% dos servidores concursados são mulheres. A nossa função aqui é fazer com que essas ideias, que são justas, são necessárias, se coloquem no campo da política pública. E elas certamente poderão germinar como boas sementes que a gente tem a oportunidade de deixar não só para o Senado Federal, mas para toda a sociedade brasileira. Como resultado da reunião, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que presidiu o encontro na Comissão de Direitos Humanos, se comprometeu a elaborar dois requerimentos. Um deles pede para que a Câmara dos Deputados delibere sobre o projeto de lei que inibe a conduta de agente público ou profissional de segurança privada baseada em preconceito de qualquer natureza, como raça, etnia, gênero, orientação sexual ou culto. A matéria, aprovada em 2020 pelo Senado, está parada na Câmara dos Deputados, como lembrou Paim. Como é abordado um homem branco no Leblon, por exemplo, todo bonitão - bonitão que eu digo é roupa, roupa, tudo roupa de luxo - e como é abordado um negro vestido com roupa simples no mesmo Leblon? Todos nós sabemos que tipo de abordagem se faz. Por isso, tantos negros e negras acabam morrendo no confronto com a polícia. Eu não estou aqui condenando a segurança. Eu digo que tem que ser melhorada, tem que ser aperfeiçoada. O mundo todo discute novas formas de abordagem, e isso tem que ser feito. O outro ofício pede que a Comissão de Constituição e Justiça coloque em votação o projeto de lei de cotas no serviço público ou então envie para a deliberação do plenário. Da Rádio Senado, Marcella Cunha