CCJ sabatina e aprova defensor público

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINOU E APROVOU LEONARDO MAGALHÃES, INDICADO PARA COMANDAR A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES É O SEGUNDO INDICADO PARA A DPU APÓS A REJEIÇÃO EM PLENÁRIO DO NOME DE IGOR ROQUE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Leonardo Magalhães ouviu pedidos para a interiorização da defensoria pública e uma atuação para todos, sem viés ideológico. Weverton, do PDT do Maranhão, lembrou a aprovação pelo Senado de projeto de lei dele (PL 2878/2019) que prevê recursos para expandir a Defensoria Pública para todas as unidades jurisdicionais, em número proporcional à efetiva demanda e à população. Esse projeto foi votado aqui no Senado, ele destina 15% do fundo de defesa dos direitos difusos para a criação de novas defensorias e estruturação delas. Leonardo Magalhães concordou que a Defensoria Pública precisa investir na interiorização dos serviços, bem como em mediação e conciliação. É reconhecer a importância de expandir os nossos serviços, a expansão do nosso trabalho para áreas prioritárias, como a concessão de benefícios previdenciários, a concessão de benefícios sociais, a redução de demanda de questões relacionadas à saúde, à educação. Isso já está dentro do plano de ação, do plano de interiorização que deve ser divulgado pela Defensoria Pública nos próximos dias. A Defensoria Pública da União tem como algumas atribuições a prestação de orientação jurídica e defesa a pessoas sem condições de contratar um advogado; a promoção dos direitos humanos e cidadania; e a apresentação de ação civil pública em defesa de consumidores e grupos sociais marginalizados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.