CCJ aprova indicados para CNJ e CNMP — Rádio Senado
Sabatina

CCJ aprova indicados para CNJ e CNMP

A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou e aprovou oito indicados para o Conselho Nacional de Justiça e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (OFS 17/2023, OFS 18/2023, OFS 20/2023, OFS 21/2023, OFS 22/2023, OFS 23/2023, OFS 24/2023, OFS 25/2023, OFS 26/2023, OFS 27/2023). As indicações seguiram para o Plenário do Senado, onde devem ser votadas na próxima semana.

04/12/2023, 12h56 - ATUALIZADO EM 04/12/2023, 12h56
Duração de áudio: 01:27
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINOU E APROVOU OITO INDICADOS PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DOIS PARA O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AS FUTURAS NOMEAÇÕES SEGUIRAM PARA O PLENÁRIO DO SENADO, ONDE DEVEM SER VOTADAS NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Os oito indicados para o Conselho Nacional de Justiça e os dois para o Conselho Nacional do Ministério Público foram sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Falaram sobre o que acreditam ser a missão dos conselhos e ouviram questionamentos e ponderações de senadores. O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, considerou um avanço a criação, tanto do CNJ quanto do CNMP. Para que também não deixássemos à sociedade a ideia de que temos castas impenetráveis, inquestionáveis e invulneráveis, porque essas impressões ainda residem no subconsciente de uma boa, considerável parte da sociedade brasileira. Marcos Rogério, do PL de Rondônia, registrou a importância dos conselhos, mas disse ver exagero em algumas decisões tomadas em Brasília. Órgãos que foram criados para promover o aperfeiçoamento a partir das normas, para promover o aperfeiçoamento a partir das regras, regras constitucionais, regras legais, por vezes, têm avançado para temas que não são temas da sua alçada, não são temas da sua competência. Os nomes foram aprovados em votação secreta na CCJ e serão submetidos à nova votação no Plenário. Os conselhos da Justiça e do Ministério Público têm como algumas atribuições zelar pela autonomia e expedir atos e recomendações para as carreiras. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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