CAS pode votar a criação do programa de vacinação em escolas públicas — Rádio Senado
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CAS pode votar a criação do programa de vacinação em escolas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais pode votar esta semana o projeto que vai levar até as escolas públicas equipes de saúde para a vacinação contra a gripe e outras doenças dos alunos dos ensinos infantil e fundamental. Já a Comissão de Educação pode analisar a criação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (PL 826/2019) (PL 3383/2021).

27/11/2023, 13h08 - ATUALIZADO EM 27/11/2023, 13h08
Duração de áudio: 03:18
jundiai.sp.gov.br

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR A PROPOSTA QUE CRIA UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS JÁ A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TEM NA PAUTA A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. REPÓRTER PEDRO PINCER A Comissão de Assuntos Sociais pode votar esta semana a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Pela proposta, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, as equipes de saúde locais deverão vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental nos próprios colégios, oferecendo os imunizantes disponíveis para cada idade. A iniciativa é considerada importante diante da disseminação de informações falsas sobre a eficácia e a segurança das vacinas e a queda na cobertura vacinal do país. O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que é médico, alertou para o possível retorno de doenças que já estavam erradicadas, como o sarampo e a paralisia infantil. Problemas que fizeram com que hoje nós tenhamos uma situação crítica em termos de cobertura vacinal, especialmente para algumas doenças graves e algumas, inclusive, que já tinham sido absolutamente erradicadas do nosso país. O Brasil sempre foi considerado o país que tinha o melhor programa de imunização do mundo, não só pela diversidade de vacinas oferecidas à população, mas também pelo fato de serem totalmente gratuitas. Já a Comissão de Educação pode analisar o projeto que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O objetivo é aumentar a integração e articulação de ações nas áreas de educação e saúde voltadas à promoção, prevenção e atenção psicossocial no universo escolar. Serão atendiddos alunos, professores, funcionários das escolas, além de pais e responsáveis pelos estudantes. De acordo com o projeto, será criado um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, formado por profissionais de diversas áreas, em cada unidade escolar, no prazo máximo de 60 dias após a publicação da lei. Para o relator, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe,o projeto favorece especialmente os alunos de escolas públicas.  Não é nenhum tipo de segredo. A maior parte de nós tem filhos e netos em idade escolar e sabe perfeitamente que, mesmo na camada mais privilegiada da sociedade brasileira, os danos causados pela pandemia foram severos, mais ainda para aqueles que estão submetidos às dificuldades e agruras da escola pública. Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, está a proposta que prevê que o militar federal no registro de sua candidatura a um cargo eletivo será automaticamente transferido para a reserva não remunerada ou remunerada, caso possua mais de 35 anos de serviço. Já a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar em turno suplementar a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, Condecine, dos serviços de vídeo sob demanda. Entre as audiêcias públicas previstas, a Comissão de Relações Exteriores vai discutir a revisão do primeiro Plano Nacional de Ação Mulheres, Paz e Segurança, e a Comissão de Direitos Humanos a falta de dados sobre a atuação dos Oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha. Da Rádio Senado, Pedro Pincer. 

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