Projetos de combate à violência contra a mulher entram na pauta do Senado

Transcrição
Na semana da Mulher, o Plenário poderá votar o projeto que vai impedir que vítimas de violência doméstica sejam pressionadas a desistirem de prestar queixa contra o agressor. Nesse caso, a chamada audência de retratação só ocorrerá se elas manifestarem expressamente a decisão antes de o juiz aceitar a denúncia.  Também está na pauta a criação do Programa "Antes que Aconteça", com ações de prevenção, acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência.  Entre as novidades está o uma unidade móvel com atendimento juridico, psicossocial e de cidadania nos locais de difícil acesso. Em entrevista ao Portal Mais PB, a autora, senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, ressaltou o papel da formação de lideranças comunitárias femininas.   E aí a capacitação para que elas possam ter mais entendimento ainda sobre o tema violência doméstica, feminicídio para que elas possam conversar dentro da comunidade umas com as outras, falando com a vizinha, percebendo se aquela mulher está vivenciando um ciclo de violência, aconselhar, inclusive não só aconselhar, mas também orientar para ser levado para os órgãos necessários para fazer denúncia. Então, essas mulheres vão ser fundamentais dentro das suas comunidades, iniciando o programa pioneiro da Paraíba. Ainda na terça-feira, os senadores vão votar a inclusão no Sistema Único de Saúde da imunoterapia, tratamento que estimula o sistema imunológico a combater o câncer.  Na quarta-feira, o Plenário retoma a pauta feminina com a prioridade no atendimento psicológico e social, além de cirurgia plástica reparadora para vítimas de violência doméstica no SUS. Outro destaque é o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial. Segundo a senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, a inicitiva poderá prevenir as agressões, garantir a efetividade das medidas protetivas, ampliar a proteção das vítimas e antecipar ações das polícias, Ministério Público e Poder Judiciário.  A ideia de termos um dispositivo que avise a vítima quando agressor está se aproximando é muito mais eficiente do que apenas colocar a tornozeleira no pé do agressor e esperar que ele se comporte.  Também está na pauta de quarta-feira a obrigatoriedade de as empresas divulgarem informações sobre campanhas de vacinação, o papilomavírus humano (HPV) e os cânceres de mama, colo do útero e próstata.  Os senadores vão analisar ainda a criação do Estatuto dos Direitos do Paciente. Da Rádio Senado, Hérica Christian.