CAS ouve ministros da Previdência e da Saúde nesta semana. Carlos Lupi será ouvido nesta terça-feira (24); e Nísia Trindade, na quarta (25).
A pauta das comissões desta semana inclui audiências com os ministros da Previdência, Carlos Lupi, e da Saúde, Nísia Lima, e com o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), que vêm falar sobre os desafios de suas pastas. Também haverá sabatinas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça e debate sobre o projeto (PL 3045/2022) que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. Entre as propostas, estão a que concede indenização a filhos de hansenianos (PL 3.023/2022), a que prorroga benefícios tributários a empresas que invistam no Norte e Nordeste (PL 2.006/2023); e a que incentiva estudantes à carreira de professor (PL 3.824/2023).
Transcrição
ESTA SEMANA VÊM AO SENADO OS MINISTROS DA PREVIDÊNCIA E DA SAÚDE E O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PARA FALAR DOS DESAFIOS DE SUAS PASTAS.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DAS COMISSÕES SABATINAS PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O PROJETO DE INDENIZAÇÃO A FILHOS DE HANSENIANOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
A pauta das comissões desta semana inclui audiências com ministros para explicarem os desafios, metas, planejamento e diretrizes de suas pastas. A Comissão de Assuntos Sociais recebe na terça-feira o ministro da Previdência, Carlos Lupi; e a ministra da Saúde, Nísia Lima. Também na terça o diretor geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Sousa, apresentará na Comissão de Infraestrutura o plano de atuação da ANM e falará sobre desenvolvimento sustentável e proteção dos recursos minerais do Brasil. Já a Comissão de Constituição e Justiça vai sabatinar três indicados para o Superior Tribunal de Justiça, e discutir a criação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos vai votar a concessão de pensão aos filhos das pessoas com hanseníase submetidas à internação compulsória, política sanitária do início do século passado que perdurou até 1986. Desde 2007, o Estado indeniza os pais, mas não os filhos. Ao relatar a proposta na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Zenaide Maia, do PSD potiguar, citou as graves sequelas psicológicas dessas pessoas.
“Embora tenhamos ciência de que são irreparáveis os danos que sofreram ao longo de suas vidas, julgamos bastante pertinentes quaisquer iniciativas que busquem atenuar esse sofrimento.”
Ainda na terça-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vai votar a prorrogação por cinco anos de benefícios tributários a empresas que invistam no Norte e Nordeste; e a de Educação e Cultura, o incentivo a estudantes para serem professor. No mesmo dia, a Comissão de Infraestrutura vota a prioridade no acesso a saneamento básico a creches e escolas públicas; e a de Segurança Pública, a concessão de porte de arma a integrantes da Funai em fiscalização. Já na quarta-feira, a Comissão de Esporte deve apreciar a regulamentação das Bets, apostas online, e discutir em audiência pública o combate ao doping no esporte. E a de Agricultura, a ampliação do prazo para quitação com descontos de dívidas de crédito rural. A pauta completa e os horários das reuniões das comissões estão disponíveis no site do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
