Segue para o Plenário projeto que visa a valorização de educadores
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto de lei com diretrizes para tornar mais atrativa a carreira de professor e dos demais profissionais da educação escolar. O PLC 88/2018 é de autoria da senadora Dorinha Seabra (União - TO) e recebeu parecer favorável do senador Efraim Filho (União - PB).
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Transcrição
TORNAR AS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO MAIS ATRATIVAS É UM DESAFIO NO BRASIL E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UM PROJETO QUE TRATA DESSE TEMA.
A PROPOSTA SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Um estudo do Semesp, sindicato que representa entidades mantenedoras de ensino superior, estima que, em 2040, o Brasil terá um déficit de 235 mil professores na Educação Básica. Entre as causas dessa carência, estão o envelhecimento da categoria, a desvalorização dos profissionais e o consequente desinteresse dos jovens pelos cursos de licenciatura. Um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça traz diretrizes que podem tornar mais atrativa a carreira de professor e dos demais profissionais da educação escolar. Apresentado em 2018 pela então deputada e hoje senadora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, o PLC 88 toca em pontos como a salubridade do ambiente escolar, o número de alunos por turma e a quantidade de turmas que um professor deve assumir. A proposta garante também a permissão para uso do transporte escolar, como elenca o relator, Efraim Filho, do União da Paraíba.
Planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho, adequado número de alunos por turma, número de turmas compatível com a jornada de trabalho do profissional, disponibilidade de recursos didáticos necessários para o trabalho pedagógico, salubridade do ambiente físico, segurança e permissão para o uso do transporte escolar quando não houver prejuízo do uso pelos estudantes.
Para a autora, Dorinha Seabra, o Brasil já sente o "apagão" de professores e é preciso oferecer soluções para o problema. A senadora explica que sua proposta não impõe um modelo, mas traz diretrizes gerais a serem observadas pelos sistemas de ensino.
Que essa carreira seja atrativa. Os números mostram, hoje, que, a cada 10 jovens do Ensino Médio, em torno de 2 pensam em ser professores. Vivemos hoje um apagão na profissão docente. São os municípios que vão olhar suas condições, sua carreira, seu funcionamento; no entanto, o projeto estabelece grandes linhas para a carreira, para a atratividade, para a permanência, para a valorização de uma profissão que é a mais imporante, porque ela estrutura e é responsável pela formação das demais.
O projeto de valorização dos profissionais da educação escolar segue para o Plenário do Senado, onde há pedido de urgência para sua votação. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.