Diretor da Aneel defende tarifa de energia conforme a capacidade de pagamento da população

Transcrição
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL DEFENDE UMA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DE ACORDO COM A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DA POPULAÇÃO. EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, FALOU SOBRE O RISCO DE AUMENTO DA CONTA DE LUZ. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Ao participar de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, o diretor-geral da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, defendeu que a tarifa de luz leve em conta a capacidade de pagamento da população. Ao explicar que o preço final envolve custos de distribuição, geração e transmissão e encargos referentes a políticas públicas como incentivos à irrigação e programas para consumidores de baixa renda, Sandoval ressaltou que a agência só pode atuar sobre a distribuição, que tem aumentado nos últimos 13 anos em percentual similar ao IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Quanto aos demais itens, a Aneel apenas cumpre a legislação. O diretor-geral da  Aneel sugeriu ajustes legislativos para que haja justiça tarifária. Ele ressaltou que é caro distribuir energia elétrica no Norte e Nordeste em razão da baixa densidade demográfica e disse que, se nada for feito, o preço nessas regiões vai continuar aumentando. Sandoval defendeu ratear os custos da energia com os estados mais ricos do país. “Ela tem que considerar a capacidade de pagamento da população. Claramente, nós temos regiões do país que têm uma capacidade menor de pagar e a tarifa continua aumentando. Se a tarifa continua cara, aquela população não consome, as indústrias não se localizam nessas regiões, nesse ciclo a região não se desenvolve, não gera emprego, a população dessas regiões continuará pobre. Aumenta o conflito social, aumenta o desequilíbrio econômico-financeiro das empresas, aumenta a inadimplência. Então, este é o ciclo da injustiça tarifária que temos que parar imediatamente.” O senador Jader Barbalho, do MDB paraense, manifestou preocupação com o eventual caos que o aumento de tarifa pode provocar. “É uma questão que diz de perto à população brasileira, aos assalariados. E esta questão do custo da energia elétrica, e particularmente da energia residencial, é algo que atinge diretamente às famílias brasileiras e principalmente os mais pobres.” Também o senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, alertou para a dificuldade mesmo para as distribuidoras, que terão de pagar tributos antecipados numa situação de aumento da inadimplência, que já é alta. Ao citar pronunciamento de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição há 35 anos, o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, apelou para que não haja o aumento nas tarifas. E defendeu que estados mais ricos contribuam com os menos desenvolvidos.  “Eu Rogo para que nós juntos encontrarmos as soluções. Enquanto houver Norte e Nordeste fraco, enquanto houver regiões pobres e sendo mais penalizadas pelo aviltar da pobreza, não haverá Brasil." A audiência pública também discutiu o projeto de decreto legislativo que suspende duas resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão e de distribuição, bem como a situação da Usina Hidrelétrica Itaipu, cujo acordo binacional expirou em agosto e será tratado em debate específico pela comissão ainda em outubro. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.