CSP aprova punição para golpes de pirâmide com criptomoedas
A Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 3706/2021, que vai combater os golpes de pirâmides financeiras com criptomoedas. O presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD - AC), citou reportagem do "Fantástico" que revelou prejuízos a milhares de brasileiros, incluindo o boxeador Acelino "Popó" de Freitas. Para a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos - MS), é preciso cautela na hora de investir.
Transcrição
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU PROJETO DE COMBATE A GOLPES DE PIRÂMIDE FINANCEIRA COM CRIPTOMOEDAS.
ESSE TIPO DE FRAUDE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS MILIONÁRIOS NO BRASIL E NO MUNDO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Aprovado pela Comissão de Segurança Pública, o projeto vai combater os golpes de pirâmide financeira com criptomoedas, que movimentaram R$ 100 bilhões nos ultimos seis anos e causaram prejuízos a cerca de 3 milhões de investidores em todo o mundo, de acordo com reportagem do "Fantástico". O presidente da Comissão, Sérgio Petecão, do PSD do Acre, citou o caso do boxeador brasileiro Acelino de Freitas, o "Popó", que perdeu muitos recursos com esse tipo de fraude.
O nosso amigo Popó disse que tinha pego um nocaute. E são milhares de pessoas! Quem não tem um amigo que não foi enganado? Famílias foram destruídas por causa desses golpes. Conheço muitos que criaram essa perspectiva de ganhar dinheiro e, no final, se deram muito mal.
A relatora, Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, modificou o projeto do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, para, entre outros pontos, adequar a proposta à Lei de 2022, que criou o crime de fraude com utilização de ativos digitais, com pena de reclusão de 4 a 8 anos. A senadora deixou um alerta para os investidores.
Este caso que aconteceu com o Popó não vai pegar essa lei aqui - estes escaparam. Mas a agilidade que a gente precisa dar, infelizmente, não é a mesma que este crime consegue trabalhar. Então, este é um momento de muito alerta, alerta para o povo brasileiro: cuidado! Vamos investir com segurança nas empresas que estão aí no mercado há mais tempo e, de repente, aguardar a sanção deste projeto.
O projeto de lei seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e os senadores da Comissão de Segurança Pública pedirão prioridade de votação na CCJ. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
