Pacheco espera entendimento sobre a Reforma Tributária em sessão com governadores — Rádio Senado
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Pacheco espera entendimento sobre a Reforma Tributária em sessão com governadores

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a sessão com governadores, que acontecerá no Senado nesta terça-feira (29) pode ser uma chance de um grande entendimento e acordo sobre a reforma tributária em análise no Congresso (PEC 45/2019). Pacheco destacou que a reforma é extremamente necessária e deve respeitar as características específicas de cada ente federado. O Presidente do Senado espera que eventual promulgação do texto ocorra ainda em 2023.

28/08/2023, 17h20 - ATUALIZADO EM 29/08/2023, 09h20
Duração de áudio: 02:00
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Transcrição
LOC: SENADO TERÁ SESSÃO COM GOVERNADORES PARA TRATAR DA REFORMA TRIBUTÁRIA. LOC: RODRIGO PACHECO ESPERA QUE DEBATE POSSA CONTRIBUIR NO ENTENDIMENTO SOBRE O TEXTO QUE PODE SER PROMULGADO AINDA NESTE ANO. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. Governadores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal foram convidados para uma sessão no Plenário do Senado sobre a reforma tributária. A ideia, segundo o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é contribuir para um entendimento sobre o texto da reforma. Rodrigo Pacheco - Nós vamos amadurecer isso tudo, o Senado Federal é a casa da federação, nós vamos ouvir todos os governadores que lá estejam, todos foram convidados pra que estejam presentes no Senado pra poder expor esses pontos de vista na tribuna do Senado, com a presença do relator, com a presença dos líderes partidários, senadores e senadoras, justamente pra gente fazer valer o que é muito sagrado pra nós, que é democraticamente ouvir aqueles que são representantes do Estado na casa que é a casa da federação. A PEC da Reforma Tributária está em análise na Comissão de Constituição e Justiça depois de já ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O relator é o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Após a deliberação da CCJ, será votada no plenário do Senado. Rodrigo Pacheco afirma que a discussão não pode se transformar em um cabo de guerra entre os estados. Rodrigo Pacheco - Uma agregação da nossa federação em torno de uma arrecadação que seja equilibrada, que seja menos complexa e isso acaba impondo o reconhecimento de todos os entes federados de que o recurso é para o estado brasileiro e obviamente deve ser repartido dentro da realidade de cada ente federado. A ideia, segundo Pacheco, é que a reforma seja promulgada, se possível, ainda em 2023. Rodrigo Pacheco - Então essa é a nossa lógica, obviamente nós vamos ouvir todos os governadores e eu acredito muito que a decisão que for tomada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e na eventual promulgação da emenda constitucional ainda esse ano, tornando realidade a reforma tributária, logo após as leis complementares também haverá toda a discussão em relação a elas pra regulamentar a emenda constitucional, mas eu acredito que isso será respeitado pelas instâncias de poder. A sessão com os governadores acontece nesta terça-feira, às 10 da manhã, no horário de Brasília. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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