Comissão de Defesa da Democracia debate desafios da democracia brasileira

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OS DESAFIOS ATUAIS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA E O EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FORAM DEBATIDOS EM AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA. DURANTE O ENCONTRO, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, E A MINISTRA DO STF CARMEM LÚCIA DEFENDERAM A HARMONIA ENTRE LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. Na primeira audiência pública da Comissão de Defesa da Democracia, a presidente do colegiado, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, destacou que o estado democrático de direito é um patrimônio da sociedade, e citou a depredação dos prédios dos três poderes, em janeiro passado, como ameaça real ao estado democrático no país. “A democracia é um patrimônio inalienável que deve ser regado e vivificado a cada momento das nossas vidas. Os atos do dia 8 de janeiro demonstram que a democracia não é instituto que se afirma por si só; por trás dela deve também estar a vontade muito intensa de uma nação, a consciência e o coração de cada cidadão.” Ao defender o equilíbrio e a harmonia entre os poderes, a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia destacou que essas são condições fundamentais para que haja justiça social no país. “O poder sem freio, sem limites, seria um poder absolutista, autoritário e chegaria ao totalitarismo. Por isso é que o poder precisa andar de maneira equilibrada, é preciso que o poder se organize de tal maneira que ele se exerça de maneira equilibrada. A independência dos poderes é que garante isso, e é a harmonia dos poderes que dá o que é o fim da justiça: a paz social.” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou que cada poder deve respeitar e reconhecer seus limites e as atribuições dos demais. Ele também lembrou os ataques sofridos pela democracia no Brasil e em outros países.    “A democracia em diversos momentos, em diversas situações, em diversos lugares do mundo, tem sido questionada, criticada, por vezes afrontada, em alguns momentos extremos que se chegou, inclusive, a se tentar tomar de assalto a democracia no Brasil e a democracia em outros países.” Também participaram da audiência na Comissão de Defesa da Democracia a historiadora Heloísa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais; o presidente nacional do partido Cidadania, o ex-senador Roberto Freire; além de representantes de outras instituições públicas e também da sociedade civil. Da Rádio Senado, Celso Cavalcanti.