CCJ aprova avaliação psicológica em todas as renovações de carteiras de motorista — Rádio Senado
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CCJ aprova avaliação psicológica em todas as renovações de carteiras de motorista

Todos os motoristas, e não apenas os profissionais, terão que passar por avaliação psicológica na hora de renovar a carteira de motorista. É o que diz projeto de lei (PLS 98/2015) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e que segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados caso não haja pedido para nova votação no Plenário do Senado. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) acredita que é preciso modernizar a legislação. Apesar de aprovar a medida, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou que é preciso melhorar a avaliação feita pelos psicólogos.

11/08/2023, 13h45 - ATUALIZADO EM 11/08/2023, 15h04
Duração de áudio: 01:36
detran.ba.gov.br

Transcrição
ALÉM DOS PROFISSIONAIS, TODOS OS MOTORISTAS TERÃO QUE PASSAR POR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NA HORA DE RENOVAR A HABILITAÇÃO. APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O PROJETO SEGUE DIRETAMENTE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CASO NÃO HAJA PEDIDO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Hoje, a avaliação psicológica preliminar e complementar só é exigida na primeira habilitação e nas renovações de motoristas profissionais. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, acredita que é preciso modernizar a legislação. Hoje, como a legislação está, o exame psicológico é vitalício. Você faz a habilitação e não faz mais o exame, a avaliação psicológica. E nós temos aqui uma realidade, no caótico sistema do trânsito brasileiro, de ansiedade, depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas; nós temos estresse pós-traumático, transtorno obsessivo-depressivo. Apesar de aprovar a medida, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União Brasil do Tocantins, destacou que é preciso melhorar a avaliação feita pelos psicólogos. Porque, principalmente, tanto para essa área quanto para o médico que acompanha os exames para a CNH, tem sido muito burocrático, sem nenhuma qualidade. Eu acho que, se a gente puder trabalhar com o Conselho Federal de Psicologia, inclusive com o ministério e com os órgãos de trânsito dos estados, para estimular a qualificação e a seleção de bons profissionais, com acompanhamento. Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, a proposta segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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