CAE aprova programa de apoio ao empreendedorismo feminino
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou modificação no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado a fim de dar prioridade a negócios controlados por mulheres (PL 904/2023). A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), explicou que a proposta do senador Flávio Arns (PSB-PR) prevê linha de financiamento do BNDES ao empreendedorismo feminino. O projeto seguiu para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU MUDANÇAS NO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO A FIM DE DAR PRIORIDADE A NEGÓCIOS CONTROLADOS POR MULHERES.
PROPOSTA, QUE PREVÊ AINDA O APOIO DE CRÉDITO DO BNDES AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei determina que as instituições públicas oficiais de crédito e as agências oficiais de fomento implementarão programas e ações de incentivo ao empreendedorismo feminino, principalmente de micro e pequeno porte. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União Brasil do Tocantins, diz que a iniciativa é bem-vinda.
Eu tive oportunidade de lidar principalmente com as coisas mais básicas de acesso a formulários de crédito às mulheres. Os documentos oficiais dos órgãos financiadores sequer mencionavam as oportunidades para que as mulheres pudessem... Elas vão participar igualmente com as mesmas regras e responsabilidades; o que nós queremos é um recorte de incentivo e a definição para que o Sistema S, no caso o Sebrae, faça a formação pela expertise que eles já têm, tendo, inclusive, recursos para esse fim.
O projeto diz ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social destinará valor mínimo anual dos recursos por ele administrados a programas de incentivo ao empreendedorismo feminino. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.