Vanderlan Cardoso diz que reforma tributária será debatida na CAE com o relator — Rádio Senado
Reforma tributária

Vanderlan Cardoso diz que reforma tributária será debatida na CAE com o relator

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), minimizou o fato de a reforma tributária ter sido votada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário. Segundo ele, um grupo de trabalho, do qual participa o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), vai ouvir os diversos setores da economia. Ele avalia ainda que a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados será modificada pelo Senado. Entre os pontos, está a cobrança de uma contribuições por estados sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prevê que a reforma tributária deverá ser aprovada até outubro.

21/07/2023, 13h12 - ATUALIZADO EM 21/07/2023, 13h13
Duração de áudio: 02:28
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
APESAR DE SER VOTADA APENAS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ DISCUTIDA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. O PRESIDENTE DA CAE AVALIA QUE A PROPOSTA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SERÁ ALTERADA PELOS SENADORES.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Pela urgência das novas regras de cobranças de impostos, a Reforma Tributária só será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, onde será relatada pelo senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, antes de ir ao Plenário. Aprovada recentemente pelos deputados, a proposta unifica tributos federais, estaduais e municipais; aumenta a cobrança sobre heranças e produtos que fazem mal à saúde, a exemplo de bebidas alcoólicas e cigarros; e prevê cashback, ou seja, a devolução de impostos pagos por inscritos em programas sociais. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, afirmou, no entanto, que a Reforma Tributária será debatida pelo colegiado, que, em junho, criou um grupo de trabalho com essa finalidade. Segundo ele, o próprio relator da proposta também participa do colegiado, que vai ouvir os diversos setores da economia, além de especialistas no assunto. Vanderlan Cardoso reforçou o papel da CAE na votação da Reforma Tributária.   Regimentalmente, por se tratar de PEC passa pela CCJ, ela não tem que ser votada e deliberada na CAE. Então, a função da CAE ficou com as audiências públicas, discussões, ouvir os setores para dar essa condição aí até mesmo para o relator a título de colaboração. Então, a CAE vai ter também um papel fundamental nessas discussões, nessas audiências públicas e reuniões. Vanderlan Cardoso avalia que a Reforma Tributária será modificada pelo Senado. Entre os pontos a serem alterados está uma permissão para os estados criarem uma cobrança sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo, o que já foi criticado pelos próprios setores.   Há diversos pontos aí que já há uma polêmica e que com certeza alguns desses pontos devem ser alterados. Eu não quero aqui adiantar, então, a gente vai esperar e vamos trabalhar para nós darmos uma opinião melhor do que pode, segundo os senadores e as senadoras, ser alterado através de emendas a serem apresentadas. Ao citar prioridade, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a Reforma Tributária deverá ser aprovada pelos senadores até outubro. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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