CCJ sabatina Cristiano Zanin indicado para a vaga no STF

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE VOTAR NA TERÇA-FEIRA O NOVO MARCO FISCAL COM MUDANÇAS EM RELAÇÃO AO PROJETO DA CÂMARA. JÁ A DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINA O INDICADO DE LULA PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA QUARTA-FEIRA, QUANDO TERÁ O NOME ANALISADO PELO PLENÁRIO. Antes de votar o novo Marco Fiscal, que vai limitar o aumento de despesas públicas, a Comissão de Assuntos Econômicos vai debater na terça-feira o projeto numa audiência pública com os professores da PUC do Rio de Janeiro, José Camargo, e do Insper, Marcos Mendes. O relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, já antecipou que vai retirar do chamado arcabouço os gastos com o Fundeb e com o Fundo Constitucional do Distrito Federal sob o argumento de que o governo não incluiu essas despesas na proposta inicial. O relator também deve alterar o período da inflação a ser usada para permitir o crescimento dos gastos. Os deputados definiram que o intervalo seria de julho do ano anterior a junho do ano seguinte. Mas Omar Aziz deverá estabelecer que a medição será de novembro a dezembro. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, considerando a deflação do segundo semestre do ano passado, o Orçamento do ano que vem pode sofrer um corte de até R$ 40 bilhões pela definição dos deputados.  Temporariamente, a ficar em IPCA da forma como veio da Câmara, nós precisaríamos já mudar no Orçamento que virá até 31 de agosto uma compressão de espaço fiscal com despesas de R$ 32 a R$ 40 bi a depender dos cálculos que foram feitos. Mas isso é contábil, então, só para não criar também rumores dentro do Congresso de que vai cortar R$ 32, R$ 40 bi, não! Nós temos que no aspecto contábil deixar claro que nós vamos ter naquela LOA, no projeto de lei, cortar de R$ 32 a R$ 40 bi.  Após a audiência pública na CAE, Omar Aziz vai apresentar o relatório seguido de um prazo de algumas horas de vista para a votação do projeto na tarde de terça-feira para que no mesmo dia seja apreciado pelo Plenário. Na quarta-feira, está prevista a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para o Supremo Tribunal Federal. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, destacou a trajetória profissional do indicado e negou que a eventual aprovação do nome dele seja pela proximidade com o presidente Lula.  Nós nos ateremos a fazer uma análise objetiva sobre os critérios que a Constituição nos exige: formação, postura, comportamento, experiência, vivência, equilíbrio. Levando-se em consideração todos esses elementos sobejam suficientes motivos, ao meu ver, para uma apreciação favorável. Se aprovada pela CCJ, a indicação de Zanin para o STF será votada no mesmo dia no Plenário do Senado. Outro destaque é uma audiência conjunta na quinta-feira das Comissões de Assuntos Econômicos, Sociais, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Também estão previstos os primeiros depoimentos na CPMI do 8 de Janeiro na terça e quinta-feira. Da Rádio Senado, Hérica Christian.