CSP aprova projeto que amplia atuação de policiais na internet
A Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 2891/2020, que permite a infiltração policial para investigação dos crimes de violência sexual de menores. Para o autor, senador Marcos do Val (Podemos-ES), a proposta atualiza a legislação para combater a violência e reduzir a impunidade. Os senadores também aprovaram o PL 1372/2022, que cria o serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
Transcrição
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O PROJETO QUE PERMITE A INFILTRAÇÃO DE POLICIAIS NA INTERNET PARA INVESTIGAR EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DE ACORDO COM A PROPOSTA, AGENTES DE SEGURANÇA NÃO SERÃO PROCESSADOS POR OMITIREM A IDENTIDADE. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto que autoriza o anonimato do policial que investiga crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes na internet. O relator, senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, afirma que essa infiltração vai atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente ao estabelecer mais uma forma de investigação.
Alessandro Vieira - Para o combate efetivo da violência contra crianças e adolescentes nas redes sociais, na internet é muito importante que a polícia possa contar com ferramentas modernas, dentre elas a possibilidade de infiltração de policiais nesses ambientes, nesses chats pra que você possa ter a produção de prova efetivamente aproveitada pela justiça, a efetivação e a condenação dos criminosos. É um bom projeto que a gente espera ver também agora avançando na Comissão de Constituição e Justiça.
Na reunião, o projeto também recebeu apoio da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
Damares - Senador, esse é o tema que o tema da minha vida. A minha luta pelo enfrentamento à violência sexual é uma luta de mais de quarenta e cinco anos e fiz da minha dor a minha luta. Eu sou sobrevivente da violência sexual. Então, o papel do policial infiltrado e agora estabelecendo aqui alguns critérios da forma como o senador está trazendo eu tenho certeza que a gente vai avançar muito na busca de todos eles.
Também foi aprovado pela Comissão um projeto que autoriza o Poder Executivo implantar um sistema de monitoramento de violência escolar. Para a relatora, professora Dorinha, do União do Tocantins, essa vigilância vai permitir o mapeamento de ocorrências, disseminar medidas de segurança eficazes e criar programas de conscientização. A proposta segue para a Comissão de Educação. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
