Bancada Feminina quer cotas para presidir comissões e Mesas da CD e SF

Transcrição
A BANCADA FEMININA QUER GARANTIR UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NO COMANDO DO LEGISLATIVO. A LÍDER, A SENADORA ELIZIANE GAMA, PEDIU O O DESARQUIVAMENTO DE UMA PROPOSTA QUE GARANTE A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NA COMPOSIÇÃO DAS MESAS E COMISSÕES DA CÂMARA E DO SENADO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES A líder da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, solicitou o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 38, de 2015,  que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para ela, é lamentável que o Senado não tenha mulheres na composição da atual Mesa, eleita no início do mês. Eliziane acredita que a indicação partidária não está sendo suficiente para assegurar um lugar para as mulheres nos espaços de poder, e apenas o sistema de cotas seria capaz de mudar essa realidade.  O Senado Federal ainda é um espaço, uma casa dominada de forma extremamente ampla pela presença masculina. Infelizmente, até o presente momento, há 12 anos, a Mesa do Senado Federal não tem uma titularidade protagonizada por uma mulher. E mais uma vez também nós temos uma Mesa sem a presença de mulheres na sua titularidade. Fica muito claro, Presidente e colegas Parlamentares aqui nesta Casa, que nós, assim como negros, assim como as minorias brasileiras, só conseguiremos alcançar esses espaços com o estabelecimento de cotas.  A PEC garante que a presidência das comissões permanentes e os cargos nas Mesas sejam ocupados de forma proporcional às bancadas femininas de cada Casa. No Senado, a atual legislatura tem a maior quantidade de representantes femininas da história, com 15 senadoras ou 18,5% das cadeiras. Além de garantir a reprepresentação proporcional no preenchimento das vagas nas mesas e comissões permanentes e temporárias, o texto assegura a presença de, pelo menos, uma parlamentar. Eliziane lembrou que a Bancada Feminina foi criada durante o mandato do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pediu que ele siga em defesa da igualdade entre homens e mulheres no Congresso Nacional.  Eu quero pedir, Presidente Rodrigo... V. Exa. fez história nesta Casa ao criar a Bancada Feminina do Senado Federal. Nós temos uma bancada que, a partir do seu estabelecimento, fez com que a pauta feminina fosse ampliada, porque as mulheres aqui no Senado Federal têm presença no Colégio de Líderes, porque as mulheres aqui no Senado Federal têm autonomia, a garantia de apresentar destaques quando do debate dos projetos de lei. E eu digo: participaremos da Mesa Diretora, Presidente Rodrigo Pacheco, quando tivermos a obrigatoriedade de termos mulheres na Mesa Diretora. A PEC foi apresentada pela deputada Luiza Erundina, do PSOL de São Paulo e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mas para ser aprovada, ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário. No entanto, é preciso que, antes, pelo menos um terço dos senadores concorde com o seu desarquivamento. Isso porque o Regimento Interno do Senado prevê o arquivamento automático de todas as proposições que sigam tramitando por duas legislaturas. Os senadores tem até 2 de abril para autorizar que a proposta siga em análise. Caso isso aconteça, é preciso votar a PEC até 2026 para que ela não seja definitvamente arquivada. Da Rádio Senado, Marcella Cunha