Saúde mental de policiais e PEC do IPTU Verde estão na pauta da semana
O Plenário pode votar nesta semana o projeto que estabelece ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social. Também está na pauta a chamada PEC do IPTU Verde, que autoriza os municípios a reduzirem o valor do IPTU para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis. Os senadores poderão votar ainda a proposta que estabelece que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR NESTA SEMANA PROJETO SOBRE SAÚDE MENTAL DE POLICIAIS
TAMBÉM ESTÁ A PAUTA A PEC QUE AUTORIZA OS MUNICÍPIOS A REDUZIREM O IPTU PARA QUEM ADOTAR AÇÕES AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS EM SEUS IMÓVEIS. REPÓRTER PEDRO PINCER
Apelidada de IPTU Verde, a proposta define condições para a redução das alíquotas do imposto. Pelo texto, poderá pagar menos quem reaproveitar águas pluviais, fizer o reúso da água servida ou permeabilização do solo e utilizar energia renovável no imóvel. A PEC também livra da cobrança do imposto a parcela do imóvel coberta por vegetação nativa. O objetivo do autor, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, é inserir critérios de responsabilidade ambiental para favorecer o contribuinte que tenha esse compromisso. Também pode ser votado o substitutivo da Câmara ao projeto que que estabelece ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social. Pelo texto, o Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de casos de emergência psiquiátrica dos profissionais de segurança pública e defesa nacional. O Senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, aponta a gravidade da questão.
O tema é bastante relevante, haja vista que evidências epidemiológicas sugerem haver, de fato, elevados índices de suicídio entre profissionais de segurança pública. Estudos e relatos empíricos têm mostrado que o suicídio entre integrantes de corporações policiais no Brasil é um problema grave.
Também está na pauta do Senado o projeto que tenta facilitar a localização de doadores de medula óssea não encontrados a partir dos dados do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, o Redome. Pela proposta, os voluntários deverão fornecer e manter atualizados todas as informações necessárias à sua localização. Outra proposta que pode ser votada é a que estabelece que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
