Senado aprova biênio de busca ativa de alunos para reduzir evasão escolar

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O SENADO APROVOU O PROJETO QUE DECLARA 2022 E 2023 COMO O BIÊNIO DA BUSCA ATIVA: TODA CRIANÇA NA ESCOLA. A MEDIDA PREVÊ AÇÕES DO GOVERNO PARA DIMINUIR A EVASÃO ESCOLAR, AGRAVADA PELA PANDEMIA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, de forma terminativa, o projeto que declara 2022 e 2023 como o Biênio da Busca Ativa de estudantes que abandonaram a escola durante a pandemia de Covid-19. A proposta prevê ações dos governos federal, estaduais e municipais para garantir matrícula a crianças e adolescentes em idade escolar e combater a evasão. A Constituição estabelece que é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Autor do projeto, o senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, explicou que a intenção é assegurar tanto a matrícula quanto a continuidade dos estudos. É a permanência na escola, que deve ser um ambiente acolhedor gostoso, agradável, em período integral, com infraestrutura, quer dizer, os itens todos estão relacionados, mas todos nós queremos que, na verdade, as crianças e os adolescentes que estejam na escola sejam chamados, sejam buscados. É busca ativa, porque não é só um direito, mas é uma obrigação. É um direito e uma obrigação da família, da sociedade, do poder público pedir, fazer, trazer a criança e o adolescente para o ambiente escolar. A proposta foi relatada pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia. Ele lembrou que o problema já era grave no Brasil, antes mesmo da pandemia, por dificuldades como falta de transporte escolar e a necessidade de trabalhar ainda na adolescência para ajudar a família.  No ensino médio, a falta de interesse dos estudantes e a situação econômica, juntamente com a necessidade de trabalhar, sempre foram os principais motivos de abandono. A interrupção ou déficit da aprendizagem, desigualdade no acesso às atividades remotas com o despreparo das famílias para ensinar, a violência ou sexual ou familiar, insegurança alimentar, aumento do trabalho infantil e comprometimento à saúde mental dos estudantes são alguns dos efeitos experimentados desde que as escolas foram fechadas. De acordo com o último Censo Escolar, em 2021, a Educação Básica registrou 627 mil matrículas a menos do que no ano anterior. Pelo projeto, a União, estados e municípios devem garantir o acolhimento, a permanência dos estudantes na escola e a recuperação dos conteúdos perdidos. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha