Senado e TJDFT assinam acordo de cooperação entre as ouvidorias
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios firmou um acordo com o Senado Federal para a cooperação técnica entre as ouvidorias dos dois órgãos. O objetivo é ampliar o acesso do cidadão à informação e disseminar conhecimento a respeito da participação social.
Transcrição
O SENADO FEDERAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ASSINARAM UM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NESTA QUINTA-FEIRA.
A MEDIDA TEM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR A REDE DE RELACIONAMENTO ENTRE AS OUVIDORIAS DOS DOIS ÓRGÃOS. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.
O Senado Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios assinaram um acordo de cooperação técnica entre as ouvidorias. A medida fortalece o intercâmbio de informações entre os órgãos, com o objetivo de assegurar apoio e atendimento da Ouvidoria aos cidadãos, a definição de diretrizes comuns e cooperação técnico-científica.
O acordo também pretende fortalecer e disseminar os mecanismos de participação social e avaliação de políticas públicas. A cooperação entre os órgãos estabelece uma série de medidas focadas no cidadão e na inserção social. Entre as responsabilidades assumidas, estão a divulgação de trabalhos, materiais e informações entre as ouvidorias. O Ouvidor-Geral do TJDFT, Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, falou sobre a necessidade da cooperação entre a Rede Ouvir, que é a ouvidoria do Tribunal, e a ouvidoria do Senado Federal.
É fazer com que o cidadão ao se dirigir, por equívoco, determinado órgão, ele não fique perdido, sendo jogado de um lugar para outro. Em contato com a determinada ouvidoria, essa ouvidoria já vai fazer um encaminhamento direto sem que ele precise ficar batendo em várias portas até ser atendido no seu pleito.
O Ouvidor-Geral do Senado, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, também destacou a importância da interação entre as ouvidorias para o cidadão.
Porque essa é a nossa meta, expandir para ajudar e para ser ajudado pensando sempre no cidadão e na cidadã, que vai ter em nós ouvidores sempre receptividade.
No que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados, a parceria seguirá as normas da legislação vigente. O acordo tem validade de 60 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período mediante interesse mútuo. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.
