CAE aprova proibição de uso de animais em testes de cosméticos — Rádio Senado
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CAE aprova proibição de uso de animais em testes de cosméticos

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a proibição do uso de animais no desenvolvimento de cosméticos (PLC 70/2014). A proposta, que segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente, admite uma autorização extraordinária de testes quando surgir graves preocupações no que diz respeito à segurança de um ingrediente cosmético. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou que, além de ser uma tendência mundial, a própria Constituição diz que não se deve submeter os animais à crueldade.

22/11/2022, 13h09 - ATUALIZADO EM 22/11/2022, 13h12
Duração de áudio: 01:50
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A PROIBIÇÃO DO USO DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO DE COSMÉTICOS. A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ADMITE UMA AUTORIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE TESTES QUANDO SURGIREM GRAVES PREOCUPAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DE UM INGREDIENTE COSMÉTICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei veda a utilização de animais vertebrados vivos em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive quando for para averiguar seu perigo, eficácia ou segurança. A proposta também proíbe o uso de animais para o teste de ingredientes. O texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, de autoria do senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, admite exceções apenas quando surgirem graves preocupações no que diz respeito à segurança de um ingrediente cosmético. O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, lembrou que, além de ser uma tendência mundial, a própria Constituição diz que não se deve submeter os animais à crueldade. Reforçando a defesa aos animais e dizendo do belo trabalho do senador Alessandro que conseguiu uma harmonia entre todos os envolvidos nessa questão. Com isso ganha toda a sociedade brasileira com o respeito que estamos demonstrando através dessa lei aos animais. Em audiência pública no Senado, o Fórum de Proteção e Defesa Animal indicou que, atualmente, apenas 0,1% dos cosméticos aprovados são testados em animais. A própria indústria já vem desenvolvendo métodos alternativos para garantir a segurança dos produtos. O projeto de lei permite a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, bem como dos ingredientes que os compõem, que tenham sido testados em animais antes da data de vigência da lei. Se aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o texto seguirá para a revisão da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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