Proposta obriga publicação de trabalhos de conclusão de cursos de graduação — Rádio Senado
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Proposta obriga publicação de trabalhos de conclusão de cursos de graduação

Os trabalhos de conclusão de curso, os famosos TCCs, feitos por alunos dos cursos de graduação terão que ser publicados, como já acontece com as dissertações de mestrado e teses de doutorado. Um projeto de lei do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que está pronto para ser votado na Comissão de Educação, torna obrigatória essa publicação. O objetivo é aumentar a disseminação conhecimento e evitar plágios e fraudes. As instituições de ensino poderão escolher como serão feitas as publicações.

PL 6473/2019

15/09/2022, 12h09 - ATUALIZADO EM 15/09/2022, 12h12
Duração de áudio: 01:21
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
PROPOSTA OBRIGA A PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO. OBJETIVO É AUMENTAR A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO E EVITAR POSSÍVEIS PLÁGIOS E FRAUDES. REPÓRTER PEDRO PINCER Está pronto para  ser votado na Comissão de Educação um projeto de lei que determina a divulgação dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior.  A publicação do chamado TCC, realizada pela faculdade ou universidade, deve indicar o nome do autor, o curso e a data de sua conclusão, respeitando o direito autoral, moral e patrimonial. Antes de se tornar público, o trabalho acadêmico deverá passar por avaliação e eventuais aperfeiçoamentos nas condições e nos termos estipulados nos regimentos das instituições de ensino. Segundo o autor, senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, a publicação do TCC pode espalhar o conhecimento e evitar práticas desonestas e fraudulentas. Isso vai permitir a disseminação do conhecimento que veio através de trabalhos bem produzidos, melhorar a qualidade dos trabalhos apresentados e evitar eventuais plágios também, que possa acontecer e nós teremos, no nosso ponto de vista, mais qualidade desse trabalho que é de pesquisa, de extensão e de ensino. Se aprovado pela Comissão de Educação, onde o relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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