Defesa da constitucionalização de instituições voluntárias marca homenagem ao Corpo de Bombeiros de Joinville — Rádio Senado
Plenário

Defesa da constitucionalização de instituições voluntárias marca homenagem ao Corpo de Bombeiros de Joinville

Apresentada pela deputada Angela Amin (PP-SC), a proposta de emenda à Constituição 218/2019 cria corpos de bombeiros municipais por meio de convênio com bombeiros voluntários. A PEC foi defendida na sessão especial para comemorar os 130 anos do Corpo de Bombeiros de Joinville, realizada a pedido do senador Esperidião Amin (PP-SC).

04/07/2022, 20h53 - ATUALIZADO EM 04/07/2022, 20h53
Duração de áudio: 02:29
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JOINVILLE É O PRIMEIRO DO PAÍS E ATENDE CERCA DE 50 CIDADES. CONSTITUCIONALIZAÇÃO GARANTE CUSTEIO DA INICIATIVA, SEGUNDO DEPUTADA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O Senado realizou sessão especial para comemorar 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville a pedido do senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. O prefeito da cidade, Adriano Silva, defendeu a constitucionalização do serviço voluntário no Brasil. ADRIANO O Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, assim como todas as entidades voluntárias em nosso país, precisa da atenção do Congresso Nacional, precisa que essa PEC passe, para que nós venhamos a ser reconhecidos como uma instituição que merece o seu lugar entre as entidades e as instituições governamentais do nosso país. Que esse reconhecimento legítimo, legal, nos dê condições para continuarmos mais 130 anos atendendo a pessoas comuns e atendendo às comunidades. A deputada Angela Amin, do PP de Santa Catarina, afirmou que a instituição é reconhecida no país e no exterior como exemplo de associativismo e de voluntariado. Ela explicou que a constitucionalização dará segurança jurídica aos corpos de bombeiros voluntários e, por essa razão, retomou a discussão do assunto na Câmara dos Deputados. ANGELA Resgatei uma proposta de emenda à Constituição que visa reconhecer a legitimidade do Corpo de Bombeiros Voluntários e conferir a essas entidades os direitos para exercerem seu ofício em prol dos municípios e dos cidadãos no nosso território, com o intuito de dirimir as inseguranças jurídicas acerca do tema e promover os recursos públicos para o custeio deste órgão vital, na esteira do que já se observa em países como o Japão, os Estados Unidos, a Itália, o Chile. O senador Esperidião Amin ressaltou as características da instituição do maior município do seu estado, com 600 mil habitantes: ESPERIDIÃO Entre bombeiros voluntários e mirins, integrantes da banda, brigadistas e técnicos administrativos, são mais de 1,7 mil pessoas a trabalhar na organização, que conta com nove unidades operacionais descentralizadas espalhadas pelo perímetro urbano da cidade e ainda com uma frota de mais de 50 veículos. Em até sete minutos, os bombeiros voluntários chegam a qualquer ponto do município, marca que coloca a corporação catarinense entre as mais ágeis e, por isso, eficazes do país. A proposta de emenda à Constituição da deputada Angela Amin está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Da Rádio do Senado, Janaína Araújo.

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