Comissões podem votar avaliação psicológica de gestantes, acessibilidade de meios de pagamento e piso salarial para agentes de saúde — Rádio Senado
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Comissões podem votar avaliação psicológica de gestantes, acessibilidade de meios de pagamento e piso salarial para agentes de saúde

Piso de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PEC 9/2022), avaliação psicológica de gestantes (PLC 98/2018) e meios de pagamento com acessibilidade para evitar que pessoas com deficiência sejam extorquidas por não visualizarem o valor que está sendo cobrado (PL 5627/2019). Essas são algumas das propostas que estão na pauta das comissões permanentes do Senado ao longo da semana.

02/05/2022, 12h14 - ATUALIZADO EM 02/05/2022, 12h17
Duração de áudio: 01:20
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Transcrição
PISO DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE GESTANTES E MEIOS DE PAGAMENTO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. ESSAS SÃO ALGUMAS DAS PROPOSTAS QUE ESTÃO NA PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO AO LONGO DA SEMANA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Sociais pode votar projeto (PLC 98/2018) que assegura a avaliação psicológica das gestantes para se identificar eventual propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto. No mesmo dia, a Comissão de Defesa do Consumidor analisa iniciativa (PL 176/2020) que obriga o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças em eventos. Já a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar na quarta-feira (PL 5627/2019) a exigência para a oferta de meios de pagamento com acessibilidade para evitar que pessoas com deficiência sejam extorquidas por não visualizarem o valor que está sendo cobrado, como explicou o senador Romário, do PL do Rio de Janeiro. A falta de acessibilidade em métodos de pagamento pode ser entendida como forma de discriminação oculta pois poucos se dão conta dela. Apenas os diretamente afetados notam a extensão dos seus efeitos e as dificuldades por elas criadas. Ainda na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça tem na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2022) que deixa para a União a responsabilidade pelo pagamento de pelo menos dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. E na quinta-feira, a Comissão de Infraestrutura vai discutir a medida provisória (MP 1089/2021) que simplifica processos do setor aéreo. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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