Política nacional deve reforçar segurança dos povos indígenas

Transcrição
O texto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas. A proposta cria um conjunto de diretrizes para organizar a atuação de órgãos públicos, fortalecer a prevenção à violência e melhorar a presença do poder público nas áreas mais vulneráveis. O projeto é do ex-senador Telmário Mota e recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. A relatora lembrou que, nos últimos anos, aumentaram as invasões, ameaças e episódios de violência em diferentes regiões do país, o que reforça a necessidade de uma política permanente e integrada. Damares ainda incluiu ajustes no texto e acrescentou diretrizes específicas, como proteção a mulheres e crianças indígenas, uso de tecnologia para monitoramento de áreas invadidas e capacitação dos próprios indígenas para identificar riscos e registrar ocorrências. Para a relatora, o projeto só terá resultado se envolver diretamente os povos indígenas na execução das ações da política nacional, na sigla de PNSPI, citada pela senadora. (senadora Damares Alves) “Merece especial destaque o caráter democrático e respeitoso que se pretende atribuir à PNSPI. O envolvimento direto dos destinatários tende a contribuir para que a proposta possa efetivamente sair do papel e produzir efeitos práticos com maior transparência na alocação e na execução de recursos, programas e ações. O texto também prevê cooperação entre União, estados e municípios e estabelece que o uso da força deve ser sempre excepcional e proporcional. A proposta segue agora para a Comissão de Segurança Pública. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.