CDH deve promover audiência sobre situação em reservas indígenas — Rádio Senado
Audiência pública

CDH deve promover audiência sobre situação em reservas indígenas

Senadora Leila Barros (PDT-DF) anuncia pedido de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para ouvir representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e de representantes de povos indígenas sobre violação a seus direitos em reservas no país. Ela recebeu na última terça-feira (21) – Dia dos Povos Indígenas – relatório do jovem Junior Hekura Yanomami contendo informações sobre a extração ilegal feita por 20 mil garimpeiros em sua reserva.

20/04/2022, 14h48 - ATUALIZADO EM 20/04/2022, 14h49
Duração de áudio: 02:20
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI OUVIR REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS FEDERAIS E DE POVOS INDÍGENAS SOBRE SITUAÇÃO ATUAL NAS RESERVAS DO PAÍS. ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL JÁ DENUNCIOU O PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E GENOCÍDIO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, anunciou requerimento que solicita audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre a situação atual dos povos indígenas no país. Segundo ela, que recebeu, nessa terça-feira, de um jovem indígena yanomami relatório com informações sobre a presença de 20 mil garimpeiros na reserva, os povos indígenas nunca se viram tão ameaçados como no atual governo. SONORA Desde a redemocratização do país, nunca os povos originários se viram tão atacados em seus direitos como agora. Há registros de tentativa de prostituir crianças e mulheres. A população brasileira precisa tomar conhecimento da dramática situação que diversas etnias vêm enfrentando. A situação é trágica, a ponto de a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil denunciar ao Tribunal Penal Internacional de Haia o nosso presidente da República. A alegação é de que ele comete crimes contra a humanidade e genocídio quando incentiva que garimpeiros invadam as terras indígenas.  Leila Barros afirmou que seu requerimento para audiência pública vai solicitar a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio – a Funai –, da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e de indígenas das aldeias que estão sofrendo violação dos seus direitos. Ela informou sobre pedido feito no encontro com o jovem Junior Hekura Yanomami: SONORA Um apelo é que o Senado crie uma comissão de senadores para irem a essas terras para verem as reais condições desses povos neste momento de tamanha crise e de violações de direitos. Os povos originários acusam o governo de praticar "uma política anti-indígena explicita, sistemática e intencional". É fato que o governo federal segue contrariando a intenção dos Constituintes, que garantiram proteção aos indígenas em sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.  A senadora, que também criticou a atuação do governo federal no combate à pandemia de covid-19 entre os povos indígenas, ressaltou que votará contra qualquer proposta que flexibilize leis ambientais ou reduza a proteção aos povos indígenas. Ela citou como exemplo o projeto do Executivo que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.  

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