Frente Parlamentar do Desarmamento será instalada na terça-feira — Rádio Senado
Desarmamento

Frente Parlamentar do Desarmamento será instalada na terça-feira

A Frente Parlamentar pelo Desarmamento ou pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida será instalada na terça-feira. A autora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), antecipou que o primeiro embate é o projeto que amplia o acesso de armas e munições a caçadores, atiradores e colecionadores (CAC). O relator, Marcos do Val (Podemos-ES), afirmou que os responsáveis por ameaças a senadores já foram identificados e não representam o pensamento dos demais “CACs”.

18/03/2022, 14h36 - ATUALIZADO EM 18/03/2022, 15h50
Duração de áudio: 02:40
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Transcrição
SENADO DEVE INSTALAR NA TERÇA-FEIRA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESARMAMENTO. POLÍCIA LEGISLATIVA IDENTIFICA AUTORES DE AMEAÇAS A SENADORES CONTRÁRIOS À FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DO DESARMAMENTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Criada há quase um ano, a Frente Parlamentar pelo Desarmamento deverá ser instalada na terça-feira com a mudança de nome para Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida. A autora da iniciativa, senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, afirmou que esse grupo vai promover debates sobre os vários decretos que flexibilizaram o Estatuto do Desarmamento. Entre os projetos a serem combatidos pela Frente do Desarmamento está o que amplia o acesso de armas e munições a caçadores, atiradores e colecionadores. O adiamento da votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça resultou em ameaças aos senadores contrários a essa flexibilização. Mas a Polícia Legislativa do Senado já identificou dois acusados, um deles tem três armas e o outro solicitou o registro. O relator, Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, argumentou que o caso específico desses dois atiradores não pode inviabilizar a votação do projeto. E lembrou que a legislação já prevê a perda do registro para quem se vale de armas para ameaçar terceiros. Não podemos achar que todos os CACs que estão aí registrados e cumprindo a legislação também compactuam com a atitude desses dois. Eles vão perder o direito da posse, do porte ou de estar como um CAC. Nós temos que achar uma solução para aumentar a penalidade de pessoas que são CACs ou são portadoras de armas para que possa haver uma penalidade ainda mais rígida para quem comete ameaça, seja pessoalmente, seja em redes sociais. Mas a senadora Eliziane Gama avalia que as ameaças aos parlamentares deverão ser consideradas na votação do projeto e tema dos primeiros debates da Frente pelo Desarmamento. Quem está ameaçando são CACs, olha o tamanho da preocupação que a gente deve ter. Eu acho que o que aconteceu aqui agora, onde quem está ameaçando são CACs, olha o tamanho da preocupação que a gente deve ter. Nós vamos fazer a instalação da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, aliás, sugestão dos movimentos, para deixar bem claro que nós queremos uma polícia armada e bem armada, porque ela é qualificada, tecnicamente preparada para a proteção da população. Então, por isso vamos trabalhar o controle de arma. Nessa linha, na verdade, que nós vamos trabalhar para a proteção do povo brasileiro, para a defesa do povo brasileiro. A Frente Parlamentar pelo Desarmamento já conta com a participação de sete senadores e dois deputados. Já o projeto que amplia o acesso de armas para os chamados CACs poderá ser votado nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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