Segue para o Plenário a indicação de João Paulo Schoucair para o CNJ — Rádio Senado
Sabatina

Segue para o Plenário a indicação de João Paulo Schoucair para o CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou nesta quarta-feira (15) João Paulo Santos Schoucair, indicado para integrar o Conselho Nacional de Justiça pela Procuradoria-Geral da República. Schoucair é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e atua desde 2018 como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República. A indicação vai a Plenário com pedido de urgência.

15/12/2021, 13h09 - ATUALIZADO EM 15/12/2021, 13h28
Duração de áudio: 02:00
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINOU JOÃO PAULO SCHOUCAIR E APROVOU A INDICAÇÃO DO PROMOTOR PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O NOME VAI AO PLENÁRIO AINDA NESTA QUARTA-FEIRA COM PEDIDO DE URGÊNCIA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA João Paulo Santos Schoucair foi indicado para integrar o Conselho Nacional de Justiça pela Procuradoria-Geral da República. O Promotor de Justiça será o primeiro membro do Ministério Público da Bahia a integrar o Conselho. Desde 2018, Schoucair é membro auxiliar da procuradoria, experiência que trouxe conhecimento sobre a dinâmica e funcionamento das cortes superiores. O relator da indicação foi o senador pela Bahia, Jaques Wagner, do PT. Conheço o indicado, sei da sua atuação, sei da sua maturidade na sua atuação no Ministério Público do Estado da Bahia e sei que esse processo é um processo que garantiu inclusive a sua chamada para atuar junto ao Procurador-Geral da República, que faz a indicação – Dr. Augusto Aras, Procurador-Geral da República. O presidente da CCJ, senador Davi Alclumbre, do Democratas do Amapá, reforçou o papel do Conselho de fiscalizar o Judiciário. Sei da importância desse órgão de correção, o Conselho Nacional de Justiça tem ao longo dos últimos anos tem atuado, mas é importante que leve essa mensagem do Senado do desejo dos senadores em relação ao papel importante o Conselho para a fiscalização da magistratura brasileira, do Poder Judiciário brasileiro, dentro dos limites constitucionais.  Já o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, pediu a Schoucair que tenha um olhar voltado para o interesse público. O senhor passará a ser um guardião do interesse da sociedade brasileira junto ao Judiciário brasileiro; não um protetor, não um garantidor dos interesses que a gente chama de corporativos, no sentido pejorativo. Um pedido que eu faço a V. Sa.: lá, cuide do interesse público. Depois de aprovados por maioria absoluta no Senado Federal, os membros do CNJ são nomeados pelo Presidente da República para um mandato de dois anos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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