Motoristas bêbados podem ter que ressarcir o SUS pelo tratamento de vítimas — Rádio Senado
Trânsito

Motoristas bêbados podem ter que ressarcir o SUS pelo tratamento de vítimas

Segundo enquete do Instituto DataSenado, 89% dos internautas apoiam o projeto de lei (PLS 32/2016) que dispõe sobre a obrigatoriedade do motorista embriagado que causar acidente de trânsito a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento das vítimas. Segundo o Conselho Federal de Medicina, os custos diretos e indiretos com acidentados de trânsito chegam a R$ 50 bilhões anuais. Relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Mailza Gomes (PP-AC) disse que todos os anos cerca de 40 mil pessoas perdem a vida em acidentes de carro, o que torna o Brasil o quarto do mundo em mortes no trânsito.

12/02/2021, 14h18 - ATUALIZADO EM 12/02/2021, 14h21
Duração de áudio: 02:34
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Transcrição
LOC: MOTORISTAS BÊBADOS OU SOB EFEITO DE DROGAS QUE CAUSAREM ACIDENTES DE TRÂNSITO DEVEM PAGAR PELO TRATAMENTO DAS VÍTIMAS. LOC: O RESSARCIMENTO ESTÁ PREVISTO EM PROJETO DE LEI E TEM O APOIO DE INTERNAUTAS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES TÉC: Quase 90% dos participantes da pesquisa do DataSenado apoiam o projeto de lei que obriga o motorista alcoolizado ou drogado a ressarcir o SUS, Sistema Único de Saúde, pelo tratamento das vítimas. E 86% concordam que o condutor também pague pelas suas próprias despesas. De autoria do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, a proposta inclui no Código de Trânsito Brasileiro o ressarcimento ao Estado quando o condutor causar crime no trânsito, com lesão corporal, e estiver sob efeito de álcool e ou de outra substância psicoativa que cause dependência. Só de janeiro a março de 2020, antes de o país entrar em confinamento por causa da pandemia de covid-19, foram mais de 89 mil acidentes de trânsito, em que 9 mil e 298 brasileiros perderam a vida e quase 60 mil ficaram inválidos de forma permanente. Ainda segundo a enquete do DataSenado, 46% acreditam que os gastos do SUS com acidentados de trânsito são elevados. E eles têm razão. Segundo o Conselho Federal de Medicina, de 2009 a 2018 foram mais de um milhão e meio de feridos, com um custo direto de R$ 3 bilhões ao SUS. Se forem levados em conta também os custos indiretos, como danos materiais, faltas ao trabalho por atestado ou licença-saúde, auxílios doença e outros investimentos na pessoa que ficou inválida ou morreu, os gastos são de R$ 50 bilhões por ano. Ao relatar a proposta na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Mailza Gomes, do PP do Acre, disse que, em média, 40 mil brasileiros perdem a vida nas estradas todos os anos, o que torna o país o quarto do mundo em mortes no trânsito. (Mailza Gomes): “Grande número deles ainda é causado pelo fato de dirigir sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. É justificativa bastante para exigir uma contrapartida financeira pelos serviços prestados pelo SUS às vítimas da imprudência do motorista”. (Rep): Ainda de acordo com a enquete, 71% dos internautas acreditam que os acidentes de trânsito vão diminuir com esse ressarcimento. O projeto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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