Indicações para Defensoria e conselhos vão a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou sete indicados para ocuparem cargos na Defensoria Pública e nos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público. Os nomes dos aprovados ainda precisam passar pelo Plenário do Senado em votação prevista para esta semana de esforço concentrado. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINA INDICADOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA E CONSELHOS NACIONAIS DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
LOC: NOMES DOS APROVADOS AINDA PRECISAM PASSAR PELO PLENÁRIO DO SENADO EM VOTAÇÃO PREVISTA PARA ESTA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TEC: O primeiro sabatinado foi Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado para a vaga de Defensor Público Geral Federal, que defendeu a necessidade de fortalecimento da instituição.
(DANIEL) A Defensoria é aquela instituição que coloca o pé na lama para levar esperança para milhares de assistidos. É uma instituição relativamente nova, são apenas 25 anos. Há uma discrepância latente na comparação com outras instituições. Somos 643 defensores públicos federais para 1880 procuradores da República. É notório que a acusação foi fortalecida pelo Congresso, a defensoria também precisa ser fortalecida.
Rep: O relator foi o senador Antônio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, que destacou a importância da Defensoria Pública.
(ANASTASIA) eu defendo que nós do parlamento tenhamos um olhar diferenciado em relação às defensorias públicas, quer na questão orçamentária, quer nas questões vinculadas à composição de seus quadros, porque a presença da defensoria como assistência gratuita aos necessitados é imprescindível para a garantia da justiça. Rep: A presidente da CCJ, Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, concordou que é preciso aumentar o alcance do trabalho dos defensores.
(SIMONE) a emenda à Constituição de 2014 previa que até 2024nós teríamos 100% das comarcas no Brasil com defensores públicos. De lá para cá, nós tivemos realmente um acréscimo no número de defensores públicos nas comarcas brasileiras. Tínhamos, em 2014, salvo engano, 13% e passamos para 40%. É um número significativo se pensarmos que são apenas seis anos, mas ainda muito aquém.
Rep: Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, afirmou que todos os participantes da sessão estão aptos para exercer os cargos para os quais foram selecionados.
(ROGÉRIO) eu quero registrar a qualidade de todos que aqui expuseram hoje, com seus respectivos currículos, todos com excelente formação acadêmica, sem nenhum tipo de reparo, todos absolutamente doutos para o exercício da função.
Rep: A Comissão de Constituição e Justiça ainda aprovou os nomes de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, de Sidney Pessoa Madruga da Silva e de Mário Henrique Nunes Maia, para compor o Conselho Nacional de Justiça; e de Otávio Luiz Rodrigues Júnior, de Engels Augusto Muniz e de Edvaldo Nilo de Almeida para o Conselho Nacional do Ministério Público. Engels e Ednaldo, indicados pelo Senado ao CNMP, ainda vão disputar a vaga em votação no plenário. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
