Comissões cancelam reuniões para conter transmissão do coronavírus — Rádio Senado
Atividade legislativa

Comissões cancelam reuniões para conter transmissão do coronavírus

Comissões do Senado cancelam atividades para tentar impedir aumento da disseminação do novo Coronavírus. As restrições de atividades na Casa devem continuar enquanto durarem as medidas de contenção à Covid-19. Não há prazo para a remarcação dessas reuniões. Desde a semana passada, já haviam sido adiadas as audiências públicas e outras sessões especiais do Senado Federal. As informações com a repórter Raquel Teixeira.

16/03/2020, 16h06 - ATUALIZADO EM 16/03/2020, 20h47
Duração de áudio: 02:11
Senado edita novas medidas diante do avanço do coronavírus. 

Ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissões e do Plenário do Senado de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas, grupo que compõe risco de aumento de mortalidade por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Servidores e colaboradores enquadrados nas mesmas condições serão colocados em regime de teletrabalho. As condições de saúde serão comunicadas por autodeclaração dos interessados à Presidência, no caso dos senadores, e ao superior imediato, no caso dos servidores e colaboradores. As regulamentações relativas aos atos serão publicadas no decorrer desta semana. 

As medidas também restringem as atividades legislativas do Senado a reuniões deliberativas, tanto nas comissões quanto nas sessões plenárias, enquanto perdurarem as medidas de contenção à covid-19. Reuniões não deliberativas de comissões, como audiências públicas, dependerão de autorização da Presidência do Senado. 

Hoje (16), a sessão plenária não deliberativa foi cancelada por força do do Ato do Presidente 4/2020, divulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Também foi cancelada a sessão de premiações e condecorações agendada para a próxima quarta-feira. A sessão deliberativa ordinária desta terça-feira (17) está mantida para as 14h. 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: PARA TENTAR FREAR A TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL, VÁRIAS COMISSÕES DO SENADO CANCELARAM AS REUNIÕES DESSA SEMANA. LOC: A RESTRIÇÃO NAS ATIVIDADES DEVE CONTINUAR ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO À COVID-19. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. (Repórter) Para esta terça-feira, já foram canceladas as reuniões das Comissões de Direitos Humanos, de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos, de Educação e a CPI da Chapecoense. Na quarta, foram suspensas também outras quatro, Agricultura e Reforma Agrária, Desenvolvimento Regional e Turismo, Assuntos Sociais e Serviços de Infraestrutura. E na quinta-feira, adiados os trabalhos da de Meio Ambiente e ainda outro encontro da CDH. Desde a semana passada, também já haviam sido cortadas as audiências públicas e outras sessões especiais do Senado Federal. Não há prazo para a remarcação dessas reuniões, que devem continuar suspensas enquanto durarem as medidas restritivas para evitar a transmissão do novo Coronavírus. Em discurso no plenário, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que o país precisa de antecipar para proteger a população. (Paulo Paim) Não estamos numa ilha isolada do mundo; nós estamos dentro de uma economia globalizada e sua repercussão, como é o caso agora dessa situação do coronavírus, Aqueles que saíram na frente conseguiram conter essa pandemia, que está levando à morte milhares e milhares de pessoas no mundo. Aqui no Brasil, não é diferente. Nós temos que nos antecipar se não quisermos que isso aconteça. (Repórter) Paim lembra que existe a possibilidade de que essa pandemia afete a economia de todo o mundo. (Paulo Paim) No momento é uma questão de saúde pública. nós estamos preocupados, sim, com a nossa gente, de uma forma ou de outra, todos serão prejudicados. Se essa pandemia continuar crescendo, acham que não vai aumentar o desemprego? Claro que vai! Se não se vende, se não se produz, o que o empregador vai fazer? Vai demitir, Por isso, as medidas de prevenção têm que ser tomadas agora. (Repórer) As ausências de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas a reuniões de comissões e do Plenário vão ser consideradas justificadas, já que fazem parte do grupo de risco de morte por covid-19.

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