Marco legal das Ferrovias tem votação adiada — Rádio Senado
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Marco legal das Ferrovias tem votação adiada

A votação do Marco Legal das Ferrovias na comissão de Serviço de Infraestrutura (CI) foi adiada a pedido do Ministério da Infraestrutura. O projeto de lei (PLS 261/2018) de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), atualiza a legislação para incentivar investimentos no setor ferroviário. Relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), a matéria foi retirada de pauta para que o Ministério de Infraestrutura sugira ajustes ao texto. O presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO), ressaltou que o projeto é estratégico para o desenvolvimento do Brasil. Reportagem, Iara Farias Borges.

01/10/2019, 13h22 - ATUALIZADO EM 01/10/2019, 14h29
Duração de áudio: 01:28
Jaelson Lucas/ANPr

Transcrição
LOC: A VOTAÇÃO DO MARCO LEGAL DAS FERROVIAS NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, PREVISTA PARA ESTA TERÇA-FEIRA, FOI ADIADA. LOC: A PEDIDO DO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA, A MATÉRIA SERÁ MELHOR DISCUTIDA E RECEBERÁ AJUSTES. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: O projeto de lei, chamado Marco Legal das Ferrovias, atualiza a legislação para incentivar investimentos no sistema ferroviário brasileiro. Segundo o autor, senador José Serra, do PSDB de São Paulo, foi um retrocesso abandonar as ferrovias na década de sessenta para priorizar o transporte rodoviário. A proposta atualiza a legislação e permite que a iniciativa privada construa e opere suas próprias ferrovias. Para elaborar seu relatório, o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, debateu o tema com especialistas em várias audiências públicas e realizou diligências para verificar in loco a situação das ferrovias. O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, informou que o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, quer sugerir alguns ajustes à proposta. (Rogério): “É uma matéria estratégica para o Brasil, estratégica para o setor ferroviário, e que teve um trabalho extremamente zeloso por parte do relator, com audiências públicas, digno de reconhecimento e elogios, e há, da parte do senador Jean Paul esse esforço de construir um projeto que dialogue, justamente, com todos os atores envolvidos, com todos aqueles que têm interesse nessa matéria”. (Rep): Depois de aprovado na CI, o Marco Legal das Ferrovias será analisado na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLS 261/2018

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